Lideranças dizem que propostas do PAC prejudicam índios
19/04/2007 - 18:38
Líderes indígenas disseram hoje, na Câmara, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contém uma série de propostas prejudiciais aos índios e às suas terras, como a construção de usinas e o projeto de transposição do rio São Francisco. Eles também pediram mais atenção à saúde indígena. "Não somos contra o progresso, mas contra o que prejudica as nossas comunidades", disse o líder indígena Sandro Tuxá.
No Dia do Índio, ele participou de audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, para debater os direitos dos povos indígenas. No evento, estavam reunidas dezenas de representantes de etnias de todo o País, além de parlamentares, especialistas e autoridades ligadas à área. A iniciativa foi dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Mortes indígenas
A presidente da Comissão da Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que é difícil comemorar o Dia do Índio com tantas mortes, não só por doenças — como hepatite e malária —, mas também por desnutrição.
Segundo ela, os governantes têm que se empenhar para atender as reivindicações dos índios. "Precisamos não apenas garantir a demarcação da terra. Temos de dar condições para que eles possam trabalhar a terra de forma sustentável, com a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida", destacou Grazziotin.
Na avaliação da deputada, a presença dos índios é fundamental para chamar a atenção do Congresso. Mais de 100 propostas relativas aos índios tramitam na Câmara. A principal delas é o Projeto de Lei 2057/91, que muda o Estatuto dos Povos Indígenas (Lei 6001/73) e aguarda votação há 16 anos. A proposta prevê, entre outros pontos, a demarcação imediata de todas as terras identificadas como áreas indígenas.
O deputado Luiz Couto, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, defendeu a retomada da discussão sobre o estatuto, com a participação efetiva dos índios. Ele lembrou que, recentemente, a comissão recebeu o Projeto de Lei 490/07, que prevê a demarcação de terras indígenas apenas por meio de lei. Para Luiz Couto, a aprovação desse projeto pode impedir as demarcações, por causa das pressões existentes no Congresso. Segundo Couto, a comissão deverá rejeitar a proposta.
Emancipação dos índios
Representantes dos povos indígenas reclamaram da tentativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros órgãos federais de acelerar o processo de emancipação dos índios. Se isso acontecer, eles perderão uma série de direitos conquistados justamente por serem indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é contra a proposta.
O coordenador geral do Conselho Indígena do Vale do Javari, Clóvis Marubo, defendeu a federalização do atendimento prestado aos índios, pois, segundo ele, estados e municípios não têm estrutura adequada. "Cerca de 80% dos índios do Javari estão doentes não só de hepatite, mas de malária também. A maioria dos povos indígenas já teve de 10 a 20 casos da doença. Eles ingerem medicamentos de malária que afetam o fígado. Além disso, estão com anemia, úlcera e gastrite crônica. Isso tudo mata os índios", denunciou Marubo.
O cacique Raoni participou da audiência como presidente de honra. Ele afirmou que os índios vão lutar por seus direitos e estão unidos para salvar a Amazônia. Raoni ressaltou que a floresta está ameaçada pela construção de barragens, por madeireiras, fazendeiros e invasores de terra.
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Reportagem - Mônica Montenegro/ Rádio Câmara e Ariadne Oliveira/TV Câmara
Edição - Renata Tôrres
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