Ferramentas Pessoais
  • Agenda
    Retorno das atividades parlamentares 

    Com o fim do recesso legislativo, as atividades nas comissões temáticas e no Plenário Ulysses Guimarães recomeçam nesta segunda-feira, 2 de agosto. Lideranças já acertaram esforço concentrado para votações.

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    Plenário
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  • Deputados
    Conheça os deputados

    Pesquise a biografia, os discursos, as proposições apresentadas e relatadas, as votações e outras informações sobre os deputados desta e de  legislaturas anteriores.

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    Consulta de Deputados
    Acompanhe seu Deputado

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  • Proposições
    Crimes contra                              a administração pública

    Proposta de Emenda à Constituição em análise na Câmara prevê mais agilidade na punição de crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

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    Pesquisa Completa
    Acompanhe a Tramitação

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  • Legislação
    Código de Defesa do Consumidor acessível a todos

    Foi sancionada, no último dia 21, a lei que obriga todos os estabelecimentos comerciais a oferecer ao público, em local acessível, o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimeto, a multa pode chegar a R$ 1.064,10.

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    Pesquisa Avançada
Aposentadoria
Aumento no índice do reajuste para aposentados saiu da Câmara 

Partiu da Câmara a proposta que alterou de 6,14 para 7,72% o índice de reajuste das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo.

Biblioteca Digital
Lei Maria da Penha está disponível em arquivo digital

No Portal da Câmara, é possível encontrar versões digitais de leis e publicações. A norma que pune com rigor a violência contra a mulher já pode ser acessada.