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Retorno das atividades parlamentares
Com o fim do recesso legislativo, as atividades nas comissões temáticas e no Plenário Ulysses Guimarães recomeçam nesta segunda-feira, 2 de agosto. Lideranças já acertaram esforço concentrado para votações.
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Conheça os deputados
Pesquise a biografia, os discursos, as proposições apresentadas e relatadas, as votações e outras informações sobre os deputados desta e de legislaturas anteriores.
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Crimes contra a administração pública
Proposta de Emenda à Constituição em análise na Câmara prevê mais agilidade na punição de crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.
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Código de Defesa do Consumidor acessível a todos
Foi sancionada, no último dia 21, a lei que obriga todos os estabelecimentos comerciais a oferecer ao público, em local acessível, o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimeto, a multa pode chegar a R$ 1.064,10.
Consulta de Legislação
O percentual de deputadas na Câmara pode aumentar 40% na próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2011. A projeção é resultado de um estudo do demógrafo José Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas.
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Partiu da Câmara a proposta que alterou de 6,14 para 7,72% o índice de reajuste das aposentadorias com valores acima de um salário mínimo.
No Portal da Câmara, é possível encontrar versões digitais de leis e publicações. A norma que pune com rigor a violência contra a mulher já pode ser acessada.


