Comissão analisa projeto controverso que exige bafômetro no carro

06/08/2009 - 10:47  

A Comissão de Viação e Transportes pode votar neste semestre uma proposta que obriga as fábricas de automóveis a equipar os veículos novos com um sensor de ar alveolar (bafômetro passivo) capaz de identificar, no ambiente interno do carro, se o motorista consumiu bebida alcoólica em um nível além do limite permitido para dirigir, travando automaticamente a ignição do automóvel em caso positivo.

No entanto, a proposta é controversa, e o relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), apresentou parecer pela rejeição. O autor do projeto (PL 2176/07), deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES), tentará convencer o relator a reformular seu parecer. Ele retirou a proposta da pauta em abril para impedir que fosse rejeitada pela comissão e para discutir mais o assunto. "Se for necessário, farei alterações no projeto", afirma.

Loureiro ressalta ter consultado várias autoridades no assunto e constatado que o equipamento é muito importante para a prevenção de acidentes, por neutralizar os infratores e ajudar na precária fiscalização feita pelas autoridades.

Ele explica que o sistema é acionado durante o trajeto e, se em algum momento detectar que o motorista está dirigindo com teor alcoólico no sangue acima do permitido, trava automaticamente a ignição do automóvel.

Custo
Mauro Lopes observa que, embora o equipamento conhecido como "breath alcohol analyser" venha adquirindo popularidade nos Estados Unidios, é instalado apenas provisoriamente no veículo para controle do comportamento do motorista durante um período determinado. Além disso, observa, nenhuma legislação de trânsito de outros países obriga que a frota de veículos seja equipada com o sistema.

Segundo o relator, o custo é outro problema para a instalação do bafômetro nos carros brasileiros. "Embora se admita que tal equipamento possa contribuir para a diminuição do risco oferecido por condutores considerados imprudentes, não parece razoável exigir sua instalação, como item obrigatório, em todos os veículos saídos de fábrica no Brasil, onde o preço dos automotores já é, comparativamente, mais elevado", argumenta.

Jurandy Loureiro destaca ter feito uma pesquisa que mostrou que o custo seria muito baixo, cerca de US$ 2 mil, se for levado em consideração o alto índice de acidentes e suas causas no Brasil.

Se a comissão rejeitar o projeto, que tramita em caráter conclusivo, a única forma de evitar seu arquivamento será com a apresentação de um recurso assinado por 51 deputados (10% do total) pedindo a análise pelo Plenário.

Reincidência
Especialista em segurança de trânsito, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) ressalta que nos EUA somente os motoristas reincidentes no uso de álcool ao volante são obrigados a instalar o equipamento no carro. "É uma boa proposta, mas está aquém da nossa realidade", alerta. Na opinião do parlamentar, é preferível investir em equipamentos que contribuam para a segurança do veículo, como freios ABS e airbags.

Para o 2º vice-presidente da comissão, deputado Carlos Santana (PT-RJ), tudo o que for feito para evitar acidentes é válido e os parlamentares devem trabalhar nesse sentido. "Nós somos favoráveis a todos os projetos que procurem evitar acidentes", diz. Isso porque, segundo ressaltou, o País gasta "bilhões e bilhões" com os acidentes.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), considera que a principal forma de enfrentar o abuso de álcool no trânsito é com uma política permanente de fiscalização nas ruas, com metas, "como a França faz com resultados fantásticos de redução de mortes". Lá, informa, é feita abordagem de 30% da frota todos os anos. "O que precisamos é que a Polícia Rodoviária Federal faça blitze permanentes para verificação de alcoolemia", afirma.

Gastos
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados no ano passado, revelam que o custo dos acidentes de trânsito no Brasil chega a R$ 22 bilhões por ano. Nesse valor, explica o Ipea, estão incluídos os gastos médicos, hospitalares, de perda de renda, remoção e recuperação de veículos, administrativos, judiciais e previdenciários.

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Conheça outras propostas sobre o uso do bafômetro

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Marcos Rossi

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