Educação pretende limitar atuação dos conselhos de educação física
09/07/2009 - 17:18
A Comissão de Educação e Cultura pode aprovar projeto de lei (1371/07), determinando que os conselhos regionais e federal de Educação Física não podem fiscalizar e nem exigir o registro de profissionais de dança, capoeira, ioga, artes marciais e pilates.
A discussão sobre o texto foi encerrada nesta quarta-feira (9) sem que nenhum deputado se manifestasse contrariamente ao projeto. Ele só não foi votado por causa do início da Ordem do Dia no Plenário.
Para o relator da proposta, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que é formado em Educação Física, a atuação dos conselhos lhe parece "exorbitante no plano jurídico e equivocada no mérito cultural".
Academias de dança
Os profissionais da dança que estavam na comissão reclamam que os fiscais dos conselhos buscam fechar academias de dança porque os profissionais não seriam formados em educação física.
A diretora do Fórum de Dança do DF e Entorno, Mônica Berardinelli, conta sua experiência pessoal. "Eu estava dando uma aula de balé, entrou uma pessoa do CREF-DF e disse que eu não poderia estar dando aquela aula porque eu sou formada em artes, não sou formada em educação física", relata Mônica.
Ela então pediu ao profissional de educação física que desse a aula de balé clássico. "Aí ele disse que isto não era a área dele. Então, chegamos agora a esta conclusão de que realmente não é a área deles"
Artes marciais
O deputado Wilson Picler (PDT-PR) disse que é favorável ao projeto, mas mostrou preocupação com a falta de uma fiscalização em relação às artes marciais.
Autora do projeto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembra que dança não é ginástica, mas uma manifestação artística. Na sua avaliação, as questões referentes às artes marciais podem ser trabalhadas em uma segunda etapa.
"No momento que estas artes e ofícios estiverem em debate para profissionalização ou não, obviamente as regras de funcionamento do repasse destas práticas deverão sofrer regulamentação", avalia Alice Portugal.
Segundo o Conselho Federal de Educação Física, alguns tipos de serviços oferecidos pelas academias - lambaeróbica, dança aeróbica, aerodança, e hidrodança - visam melhorar ou manter o condicionamento físico e devem ser executados por profissionais de educação física.
Tramitação
Além da Comissão de Educação e Cultura, o projeto também será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Newton Araújo
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