Comissão aprova projeto de estímulo às atividades físicas

19/11/2008 - 18:54  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, a inclusão da atividade física na lista oficial de medidas necessárias à promoção, à proteção e à recuperação da saúde. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei 1266/07, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), muda a Lei 8.080/90, sobre a saúde e a organização de seus serviços.

A autora acredita que, ao não mencionar explicitamente a atividade física como essencial para a saúde, a lei pode dificultar o financiamento de práticas corporais terapêuticas ou preventivas.

Fatores
Hoje, a Lei 8.080/90 estabelece que são fatores "determinantes e condicionantes" da saúde a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. A proposta acrescenta a atividade física e retira o transporte dessa lista de fatores.

"Já está consolidada a importância da atividade física para a redução da gravidade de inúmeras patologias e para prevenir tantas outras, como os problemas cardiovasculares, de coluna, osteoporose e obesidade", afirmou o relator do projeto, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), ao defender sua aprovação.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição – João Pitella Junior

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