Plenários ganham acessos para portadores de deficiência
19/03/2008 - 18:07
A Câmara inaugurou ontem as adaptações para pessoas com deficiência nos plenários 9 e 10 das comissões permanentes. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), visitou os locais para conferir as reformas.
Os plenários contam agora com rampa de acesso à Mesa, com corrimãos; reserva de espaço na platéia para cadeira de rodas; mobiliário adequado; e novos carpetes e painéis acústicos. Também foram instaladas cabines de tradução. Seis plenários já foram reformados e mais dois serão adaptados durante o próximo recesso parlamentar.
Boas práticas
Serraglio ressaltou o esforço da Câmara para oferecer maior mobilidade e segurança às pessoas com deficiência que circulam pela Casa. Ele destacou que os olhares da população, assim como os da administração pública e das assembléias legislativas estaduais e municipais, voltam-se para o Congresso Nacional para buscar exemplos de boas práticas. "A Câmara tem procurado cumprir seu papel, avançando e aprimorando, a cada dia, seus instrumentos de promoção da inclusão social", disse.
Além dos plenários das comissões, o primeiro-secretário visitou os corrimãos instalados nas escadas do anexo 4. Eles foram fabricados em aço inox, o que garante maior segurança e durabilidade com o mínimo de manutenção. Os corrimãos também possuem sinalização em braile para orientar e facilitar os deslocamentos de pessoas com deficiência visual que circulam pelo edifício.
Programa de Acessibilidade
O projeto e a estratégia de instalação dos corrimãos foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros. O planejamento e a execução da obra, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tiveram participação de diversos órgãos da Casa, entre eles o Departamento Técnico e a Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral, por meio do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados. A próxima etapa será a instalação de corrimãos e guarda-corpos nas escadas e rampas do anexo 2.
Entre as ações já realizadas pelo Programa de Acessibilidade, destacam-se: adaptação e sinalização de sanitários e plenários; rebaixamento de meios-fios; aquisição e instalação de equipamentos (plataforma elevatória, terminais de auto-atendimento bancários, impressora braile, cadeiras de rodas e triciclos motorizados para visitantes); reserva de vagas nos estacionamentos; palestras e cursos de capacitação e sensibilização; adaptação das páginas do Portal da Câmara na internet; disponibilização da Constituição Federal e outras leis em áudio (Estatuto do Idoso e leis de acessibilidade); contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para eventos; e instalação de corrimãos.
Ações futuras
Estão previstas ainda as seguintes ações: aquisição de uma maquete tátil do Congresso Nacional para a visitação institucional; adaptação do Plenário Ulysses Guimarães e demais plenários de comissões; inserção de sinalização visual e em braile nos prédios da Casa; construção de novas rampas de acesso; adaptação de sanitários; instalação de corrimãos; realização de eventos, cursos e palestras de capacitação e sensibilização; contratação de intérpretes de Libras para atuar na TV Câmara, nas portarias e na visita guiada; inserção de legendas na programação da TV Câmara; disponibilização de leis, publicações e documentos em formatos alternativos ao papel (braile, áudio e Libras); entre outras.
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Da Redação/MR
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