Congresso aprova recomendações sobre mudanças climáticas
13/12/2007 - 18:06
O Congresso acaba de produzir um documento com sugestões para reduzir as emissões brasileiras de gases de efeito estufa e minimizar os impactos das mudanças no clima. A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas aprovou, nesta quinta-feira, seu relatório final, que traz um resumo dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo desde março, além de várias propostas práticas a serem adotadas pelas diversas instâncias de governo.
Um dos eixos principais é a adoção de estratégias para eliminar o desmatamento. De acordo com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do relatório, essa é a maior fonte de emissão de gases do efeito estufa, chegando, junto com as queimadas, a 75% da emissão.
Combate ao desmatamento
Casagrande avalia que o governo brasileiro tem que ser ambicioso em dar velocidade à implementação de um programa de combate ao desmatamento em parceria com estados e municípios, com políticas de incentivo a quem preserva. O objetivo, segundo o parlamentar, é fazer com que o debate internacional considere o desmatamento evitado como possibilidade de entrar no mecanismo de desenvolvimento limpo para gerar créditos de carbono. "Há uma série de ações que precisam ser desenvolvidas nessa área", ressalta.
O relator também sugere o fortalecimento dos institutos de pesquisa e a adoção de mecanismos que possam medir a emissão de gases poluentes por veículos, além do estímulo ao transporte público. O relatório também reúne as preocupações de especialistas com os novos investimentos em termelétricas a carvão e apresenta sugestões para a ampliação de incentivos a fontes renováveis de energia, como a eólica e a biomassa.
Comissão permanente
O presidente da comissão mista, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), destacou que o relatório vai servir como base para os trabalhos parlamentares em 2008. Ele defendeu que o grupo seja transformado em comissão permanente. "Estamos satisfeitos com essa primeira fase dos trabalhos. A comissão pretende e deve deixar de herança para os futuros parlamentares uma estrutura de debate sobre mudanças climáticas, que é um tema permanente", disse.
A comissão pretende promover, na próxima semana, uma audiência pública com os representantes do governo que participam, em Bali, da 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro acontece desde o dia 3 de dezembro e termina nesta sexta-feira (14).
Recomendações e prioridades
Criada em março deste ano, a Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas realizou 31 reuniões e audiências públicas, nas quais foram ouvidos cerca de 80 especialistas. O relatório final apresenta 37 recomendações aos Executivos federal, estaduais e municipais e sugere prioridade para a aprovação de cinco projetos que tramitam no Congresso e tratam de medidas para reduzir os impactos das mudanças no clima. A comissão pretende encaminhar requerimento à Mesa Diretora do Congresso pedindo a prorrogação dos trabalhos até junho de 2008, para permitir o acompanhamento das recomendações incluídas no relatório.
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Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Simone Ravazzolli
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