Comissão vota PEC que isenta de impostos a produção de CD e DVD

30/03/2009 - 10:50  

A Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais se reúne nesta quarta-feira (1º) para discutir e votar o parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS), à Proposta de Emenda à Constituição 98/07.

A PEC, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos a produção de CDs e DVDs nacionais. A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.

A reunião será realizada às 14h30 em plenário a ser definido.

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Da Redação/WS

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