Setor fonográfico defende isenção de impostos para CDs

15/04/2008 - 20:27  

Representantes do setor fonográfico defenderam a aprovação da PEC 98/07, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que proíbe a cobrança de impostos sobre gravações de músicas nacionais de autores ou intérpretes brasileiros. Eles acreditam que os custos para a produção diminuirão e, em conseqüência, aumentarão as vendas de CDs originais.

Durante audiência pública promovida pela Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais, o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), Paulo Rosa, disse que a PEC é "saudável para o comércio". Ele acredita que a desoneração de impostos baixará os preços e os tornará mais acessíveis. "Os preços ficarão mais compatíveis com a realidade social brasileira", afirmou.

Custo de fabricação
O deputado Otávio Leite destacou que o consumo de CDs e DVDs aumentou devido ao maior poder de compra das classes C, D e E. Para ele, a aprovação da PEC promoverá uma queda real dos preços para o consumidor final. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) argumentou, entretanto, que a causa do alto preço dos CDs não é a fabricação, mas sim o custo das gravadoras. Segundo ela, o custo de fabricação de um CD não passa de R$ 2.

Paulo Rosa lembrou que os valores cobrados aumentam por conta de alguns direitos pagos, como o direito autoral, o direito artístico sobre a obra e a amortização dos custos de produção, promoção e marketing efetuados pelas gravadoras. O músico Leoni, que também é dono de uma gravadora independente, destacou que os impostos são cobrados em toda a cadeia de produção e não apenas na produção da mídia.

Leoni afirmou que a PEC favorece as gravadoras independentes pois o custo de produção dos discos é alto. Segundo ele, houve uma queda de 80% na venda de discos em lojas desde 1996.

Zona Franca de Manaus
Vanessa Grazziotin e Marcelo Serafim (PSB-AM) argumentaram que a aprovação da PEC pode transferir indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) para outros estados. Eles temem pela perda de cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos na indústria fonográfica da ZFM.

Segundo Otávio Leite, a diminuição dos tributos em 35% "afetará a Zona Franca de forma ínfima". Já Marcelo Serafim destacou que 90% da produção de CDs na ZFM é de música nacional

De acordo com Paulo Rosa, a medida beneficia tanto o mercado de venda dos CDs originais quanto o de músicas via internet, que, lembrou, vem crescendo nos últimos anos. No entanto, ele ressaltou que a disponibilidade de música gratuita na internet é ilegal.

Pirataria
Para o presidente da fábrica CD+, Fábio Zanetti, "o mercado não está ruim, mas está nas mãos da ilegalidade". Concordando com ele, o deputado Marcelo Serafim acha que, se não houver um "combate eficaz à pirataria, não adianta dar o benefício fiscal".

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Reportagem - Malena Rehbein
Colaboração Vicente Melo
Edição - Regina Céli Assumpção

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