CPI pode pedir informações à Funasa sobre saúde de índios

18/03/2008 - 09:18  

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição de Crianças Indígenas se reúne hoje, às 14 horas, no plenário 7, para votar os requerimentos em pauta. Entre eles está solicitação da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) encaminhe à CPI informações sobre o número de crianças indígenas mortas entre 2005 e 2007.

Já o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) pede ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e à Funasa informações sobre a saúde da população indígena do Maranhão nos últimos oito anos. O parlamentar quer, entre outros dados, informações sobre as causas e o número de óbitos de crianças indígenas entre 0 e 12 anos, a incidência de tuberculose em crianças e gestantes indígenas, o número de agentes indígenas de saúde e saneamento.

A CPI também pode votar requerimento do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) para realizar diligências no Acre a fim de investigar as condições de segurança alimentar das crianças indígenas daquele estado. O parlamentar afirma que o Acre possui os piores indicadores de pobreza e indigência da região Amazônica. "Nada menos que 48% da população acreana encontra-se abaixo da linha de pobreza."

Segundo dados da Unicamp citados por Cordeiro, em 2004 o estado registrou o maior número de mortalidade infantil entre os índios. "Apenas o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Juruá (AC) chegou a 115 mortes por mil nascidos vivos, enquanto no conjunto da população brasileira, o índice de mortalidade infantil fica em torno de 29 mortos em cada mil crianças nascidas vivas", compara o deputado, com base no Censo IBGE 2000.

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Da Redação/ND

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