Funai: território de etnia guarani pode ser ampliado

12/03/2008 - 19:55  

A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda a possibilidade de ampliar o território indígena da etnia Guarani Kaiová na região de Dourados (MS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo presidente da Funai, Márcio de Meira, durante audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Subnutrição de Crianças Indígenas. Segundo ele, a Funai, em conjunto com o Ministério Público e os índios, deverá concluir, até o fim de março, um estudo sobre a questão fundiária guarani kaiová.

Nos últimos anos, o drama desses índios ganhou destaque nacionalmente, depois da morte de crianças da etnia por subnutrição. De acordo com Márcio de Meira, a pequena extensão territorial ocupada por esse povo acentuou o problema. De acordo com o presidente da Funai, as terras dos guaranis foram demarcadas no início do século passado, com base em uma população menor do que a encontrada hoje na região, estimada em 40 mil indígenas. Ele destacou que o crescimento populacional dos índios hoje, no Brasil, é seis vezes maior do que o observado na população não-índigena.

Terras improdutivas
Entretanto, para o coordenador da comissão externa que analisou a subnutrição indígena entre as crianças guarani kaiová, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), somente a ampliação do território não resolverá o problema. "A questão da subnutrição dos indígenas do Mato Grosso do Sul tem vários fatores, e não é somente de responsabilidade da Funai enfrentá-los — é do governo federal, com projetos estruturantes", afirmou. Segundo o parlamentar, não adianta discutir a questão fundiária, "porque mesmo as poucas terras de Dourados são improdutivas".

Márcio de Meira concorda que o problema é complexo. Entretanto, reforça que a questão fundiária entre os guarani kaiová é fundamental no processo de melhoria da vida desse povo. ``Sem ela, também não se resolve nada. A população já é grande — cresce além da média nacional. Portanto, daqui a 10, 15 anos, se não fizermos uma revisão das terras indígenas lá correremos o risco de esses conflitos se avolumarem e se acirrarem", avaliou.

Ele também destacou que a Funai tem se tornado mais presente em Dourados. De acordo com Márcio de Meira, em 2007 o orçamento da Funai aplicado no Mato Grosso do Sul — onde ocorreram mais casos de desnutrição de crianças indígenas — foi três vezes maior do que o aplicado em 2006. Ele informou também que, desde outubro de 2007, a Funai, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, tem distribuído cestas básicas aos índios da etnia Guarani Kaiová.

Alcoolismo entre índios
Ao ser questionado pelo deputado Geraldo Resende se a Funai tem conhecimento de problemas de alcoolismo entre os indígenas do Mato Grosso do Sul, Márcio de Meira disse que sim. Ele afirmou também que há indígenas trabalhando em situação de vulnerabilidade em usinas de cana-de-açúcar no estado e que essa questão tem de ser enfrentada por meio de uma ação conjunta de diversos órgãos públicos.

O deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) destacou que a CPI não pode focar seus trabalhos apenas nas etnias do Mato Grosso do Sul. Ele reforçou que, no Maranhão, também há problemas de subnutrição de indígenas, como na região de Barra do Corda. Márcio Meira declarou que a coordenação da Funai em Barra do Corda passa por uma reestruturação para ampliar sua presença na área.

Povos do Brasil
Márcio de Meira informou ainda que hoje, no Brasil, existem cerca de 730 mil índios de 222 povos diferentes. São faladas 180 línguas, e mais de 60% da população indígena vivem na Amazônia Legal, onde também estão concentradas cerca de 96% das terras indígenas do País.

O presidente da Funai voltou a afirmar que a saúde indígena não é uma questão simples, e que a subnutrição é um reflexo de uma série de problemas, como o impacto da urbanização em terras indígenas. Segundo ele, a urbanização é um fenômeno novo para os índios, e tem repercussões na cultura e na saúde desses povos. Ele esclareceu também que, embora a Funai dê apoio em relação à saúde indígena, desde 1999 essa atribuição passou a ser da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

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Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

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