Entrada de estrangeiros em busca de emprego no País gera discussão
17/02/2012 - 14:58
A migração de pessoas que chegam ao Brasil em busca de trabalho é outro ponto a ser debatido na tramitação da proposta do Executivo (PL 5655/09) que altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). O aumento recente da vinda de haitianos após o terremoto de Porto Príncipe, em 2010, deu força à discussão.
O presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, aponta que o crescimento econômico do País associado à ampliação do mercado de trabalho vem atraindo estrangeiros não só do Haiti, mas também de países sul-americanos, asiáticos e europeus. Conforme o Ministério da Justiça, entre 2010 e 2011, o número de estrangeiros em situação regular cresceu mais de 50%, passando de 962 mil para 1,4 milhão. Organizações não governamentais, por outro lado, estimam que ainda existam cerca de 600 mil estrangeiros irregulares no Brasil.
Para o professor de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB) Antônio Ramalho da Rocha, o País deve se beneficiar com a vinda de estrangeiros, especialmente os mais qualificados. “Precisamos aproveitar o investimento que foi feito por outras sociedades, uma vez que leva-se, em média, entre 20 e 25 anos para formar um bom engenheiro ou bom um cientista”, exemplifica.
Pouca qualificação
O maior debate, porém, diz respeito à vinda de estrangeiros com pouca qualificação, o caso de boa parte dos haitianos. Um dos aspectos que devem ser levantados na tramitação do projeto é a possibilidade de exigir um nível de escolaridade mínimo dos estrangeiros que pleiteiam o visto de trabalho no País.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), contudo, já afirmou que é contra esse tipo de exigência. Segundo ele, no Brasil, “há empregos para aqueles que têm mestrado e doutorado e há também postos para pessoas mais simples”. “Nosso povo foi formado a partir de imigrantes de vários continentes e temos de receber todos de braços abertos. Qualquer posição de cerceamento dessa vinda é, a meu ver, xenófoba”, argumentou Lereia.
Atualmente, o Estatuto do Estrangeiro estabelece que a oferta de mão de obra especializada, o aumento da produtividade nacional e a assimilação de tecnologia são os maiores objetivos da imigração. A proposta do Executivo, no entanto, privilegia a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento das relações internacionais.
Reportagem – Carolina Pompeu e Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira