Carta de renúncia de Jader Barbalho é lida em plenário

30/11/2010 - 14:36  

Foi lida há pouco no plenário, pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a carta de renúncia ao mandato do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). A carta foi entregue nesta manhã à Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara. Grazziotin presidia a sessão, no momento da leitura.

Jader concorreu ao Senado na última eleição e recebeu 1,8 milhão de votos, mas não foi considerado eleito porque sua candidatura havia sido negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) - decisão que foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Estou, face à decisão do STF, na extravagante situação de ser, ao mesmo tempo, elegível e inelegível, em decorrência de um empate que acaba por anular o voto de 1,8 milhão de eleitoras e eleitores do Pará, cassando meu mandato de senador da República para o qual fui democraticamente eleito", diz o deputado, na carta.

"Retorno ao Pará para empreender minha luta, ainda acreditando na via judicial para corrigir a violência política de que sou vítima em plena democracia, junto com 1,8 milhão de paraenses, brasileiros, que não têm dúvida quanto à minha elegibilidade e me escolheram como seu senador da República", acrescenta.

Sua vaga será ocupada pela suplente Ann Pontes, também do PMDB.

Da Redação/ RCA