Relator vai apresentar novo texto para MP das catástrofes

06/03/2012 - 17:26  

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse há pouco que vai apresentar hoje em Plenário um novo relatório para a MP 547/11, fruto de acordo com o governo. A expectativa é que a proposta seja votada nesta terça.

Na semana passada, o parecer do relator incorporou à MP original, que cria um cadastro nacional com informações sobre áreas municipais sujeitas a deslizamentos de terra, ao Projeto de Lei 2978/11, que institui o Estatuto da Proteção Civil. O impasse impediu a votação da proposta.

O acordo feito entre Glauber Braga e o governo retirou do novo texto o ponto que causou mais polêmica na semana passada, a criação de um Fundo Nacional de Proteção Civil a ser mantido em parte com recursos dos royalties e da participação especial oriundos da exploração do petróleo em terra e na plataforma continental.

O relator diz que o acordo não significa um recuo de posição, mas uma composição entre o texto da MP e parte do Estatuto. “Não considero que eu tenha voltado atrás. A proposta do Estatuto tem 51 itens, e nós vamos aprovar 30 deles”, disse.

Ficaram no texto medidas como a criação do Sistema de Informação e Monitoramento de Desastres; a obrigatoriedade de aulas de prevenção de desastres em escolas públicas e particulares; e a proibição de construções em áreas de risco. “Os outros temas, que foram retirados, são meritórios e, em algum momento, terão de ser discutidos no Congresso”, disse o relator.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção