Política e Administração Pública

Plenário vota pedido de retirada de pauta de medida provisória

06/07/2010 - 17:54  

O Plenário vota, neste momento, um pedido feito pela oposição de retirada de pauta da Medida Provisória 483/10. A MP dá status de ministérios a secretarias vinculadas à Presidência da República e permite contratações temporárias em casos de emergências de saúde pública.

O DEM, o PSDB e o PPS obstruemRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   os trabalhos para pressionar pela votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta os recursos mínimos para o setor de Saúde a cargo da União, dos estados e dos municípios.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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