Comissão aprova acordo educacional com a Jordânia

09/10/2009 - 18:15  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (6) acordo de cooperação educacional assinado pelo Brasil com a Jordânia, previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1678/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O relator foi o deputado Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), que apresentou parecer pela constitucionalidade.

O acordo foi assinado pelo governo brasileiro durante visita do rei Abdullah ao País no ano passado. Pelo instrumento, os dois países comprometem-se a fortalecer a cooperação educacional e universitária, e a trocar informações e experiências em educação. Também se obrigam a difundir o ensino da cultura da língua da outra nação e definir os protocolos para revalidação de diplomas.

Para colocar em prática o acordo, os dois países vão estimular o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores para a realização de cursos em instituições de educação superior; e a elaboração e execução de projetos em áreas a serem definidas conjuntamente.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado agora no Plenário.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

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