Economia

CCJ aprova acordo de cooperação com Serra Leoa

08/10/2009 - 16:09  

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (7) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e Serra Leoa, celebrado no ano passado.

A república de Serra Leoa é um país da África Ocidental, situado entre a Libéria e a Guiné. Tem uma área de 71.740 km² e 402 km de costa marítima. A população é de pouco mais de 6 milhões de habitantes, e o país é um dos mais pobres do mundo.

O acordo é parte do Projeto de Decreto Legislativo 1764/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O relator, deputado Maurício Randas (PT-PE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A proposta agora será votada pelo Plenário.

Cooperação futura
No acordo, apenas se estabelecem as bases para o desenvolvimento de cooperação futura, tendo em vista o interesse comum em estimular o desenvolvimento sócio econômico, com ênfase para o desenvolvimento sustentável e, também, o desenvolvimento de cooperação técnica em áreas de interesse comum.

As áreas consideradas prioritárias para a implementação da cooperação técnica bilateral serão definidas oportunamente, por meio de ajustes complementares.

Esses ajustes deverão estabelecer os programas e projetos de cooperação técnica, bem como as instituições executoras, os órgãos coordenadores e os insumos necessários à sua respectiva implementação.

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Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Newton Araújo

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