Comissão terá debate sobre recompensa por serviços ambientais

22/04/2009 - 18:14  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai realizar audiência pública para debater a possibilidade de pagamento por serviços ambientais às populações tradicionais e indígenas pela conservação de florestas, rios, lagos e igarapés. O requerimento que sugere o debate, de autoria do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), foi aprovado nesta quarta-feira pelo colegiado.

Lupércio Ramos argumenta que as comunidades tradicionais e os povos indígenas vêm desempenhando um papel fundamental no sentido de evitar emissões de gases de efeito estufa quando preservam seus territórios. As áreas protegidas na Amazônia onde vivem os povos das florestas, ressaltou o parlamentar, chegam a somar 109,8 milhões de hectares, ou seja, 60% do total dessas áreas.

"Essas áreas não só atuam como grandes obstáculos ao avanço do desmatamento, como possuem efeito inibidor regional, ou seja, contribuem para a redução do desmatamento fora dos seus limites. Consequentemente, evitam de forma significativa as emissões potenciais associadas de gases de efeito estufa", disse Lupércio Ramos.

Proteção
Ele lembra ainda que, embora algumas áreas apresentem sinais claros de ocorrência de desmatamento, a parte desmatada no interior das áreas protegidas amazônicas como um todo é muito pequena: 1,53% do total. Em terras indígenas o percentual é de apenas 1,1%; e, em reservas extrativistas, de 3%.

"É fundamental que qualquer discussão focada nos benefícios e compensações que devam ser atribuídos aos esforços na redução das emissões de desmatamento e degradação e na proteção das florestas reconheça a importância do papel que as populações indígenas e tradicionais têm desempenhado", concluiu o parlamentar.

Participantes
Serão convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Presidência da República; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira; o coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho; o indigenista do Instituto Socioambiental (ISA) Márcio Santilli; o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral; e o líder indígena no estado de Rondônia Almir Narayamonga Surui.

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Da Redação/SR

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