SUS poderá custear exame para identificar glaucoma

10/01/2008 - 09:33  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1395/07, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames de diagnóstico de glaucoma, principalmente em recém-nascidos. Além dos exames, o SUS instituirá o Centro de Referência do Glaucoma, destinado a divulgar no País a importância da realização do exame gratuito.

O glaucoma se caracteriza pelo aumento da pressão intra-ocular, que afeta o nervo óptico. Quando não diagnosticado a tempo, leva à cegueira irreversível. Como a doença não apresenta sintomas, só pode ser identificada por exame preventivo, que é simples e não invasivo, como salienta a deputada Rose de Freitas.

"A proposta tem um apelo maior para as ações de prevenção, que são fundamentais para inibir ou minimizar o aparecimento da doença", explica a parlamentar.

Casos positivos
De acordo com a proposta, os casos de glaucoma identificados pelos exames serão encaminhados para tratamento, incluindo a cirurgia, em no máximo 30 dias. Os hospitais e clínicas que não dispuserem de estrutura cirúrgica terão que enviar o paciente para a unidade oftalmológica mais próxima.

No caso de paciente recém-nascido, o projeto obriga o estabelecimento a fornecer à família, junto com o exame do diagnóstico, um relatório com os procedimentos efetuados, esclarecimentos sobre tratamento, o local e as condições para a sua realização.

A proposta determina ainda que todos os centros de saúde do SUS enviarão os resultados dos exames para as secretarias estaduais e municipais de Saúde, que manterão um banco de dados sobre a doença no País. O objetivo é identificar a incidência entre os grupos populacionais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, apensado ao PL 874/03, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que torna obrigatório o exame do fundo de olho em recém-nascidos. Ambos serão examinados pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - João Pitella Junior

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