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REQ 250/2017 CMADS Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
04/12/2017

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater o empreendimento qualificado no Programa de Parceria de Investimentos - PPI, Ferrovia EF-170 conhecida como "Ferrogrão", incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim (PA).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
24/04/2018	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/12/2017	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento n. 250/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário para debater o empreendimento qualificado no Programa de Parceria de Investimentos - PPI, Ferrovia EF-170 conhecida como 'Ferrogrão', incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim (PA)". Inteiro teor
06/12/2017	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de inclusão do Sr. Fabrício Rosa - Aprosoja Brasil, e do Sr. Edeon Vaz - Movimento Pró-Logística.
24/04/2018	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Evento realizado com a seguinte programação: Abertura - Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento - Sergio Guimarães, Coordenador do GT Infraestrutura - Alessandra Korape, Associação Pariri do Povo Munduruku - Wareaiup Yoriwe Kaiabi, Presidente da Atix - Associação Terra Indígena do Xingu Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes - Adailton Cardoso Dias, Diretor de Planejamento da EPL - Empresa de Planejamento e Logistica - Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos - Leonardo Minaré Brauna, Assessor Técnico da Aprosoja Brasil - Associação dos Produtores de Soja - André Luís Ferreira, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura - Instituto de Energia e Meio Ambiente Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão - Fernando Augusto Formiga, Superintendente Substituto da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Guilherme Quintella, Representante da empresa de consultoria EDLP - Estação da Luz Participações - Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Felício de Araújo Pontes Júnior, Procurador Regional da Republica do MPF - Ministério Público Federal Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais - Ageu Lobo Pereira, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal - Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó - Biviany Astrid Rojas Garzon, Advogada do ISA - Instituto Socioambiental - Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Rodrigo Paranhos Faleiro, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Presidente Interino da Funai - Fundação Nacional do Índio Arquivada