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RIC 3043/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
28/06/2017

Ementa
Solicita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, através da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil o pedido de informações referente à Programa Nacional de Reforma Agrária.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
05/07/2017	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 06/07/17 PÁG 623 COL 01. VOL I. Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
28/06/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 3043/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, através da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil o pedido de informações referente à Programa Nacional de Reforma Agrária". Inteiro teor
29/06/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
05/07/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Fábio Ramalho Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 06/07/17 PÁG 623 COL 01. VOL I. Inteiro teor
05/07/2017	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 06/07/17 PÁG 623 COL 01. VOL I. Inteiro teor
10/07/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
24/08/2017	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
02/10/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1228/2017, ao Ministro Chefe de Casa Civil da Presidência da República. Prazo para Resposta Externas (de 03/10/2017 a 01/11/2017)
01/11/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 500/C.Civil/PR, 31 de novembro de 2017, do Ministério Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Em anexo, uma midia digital CDR ( conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretaria)
13/11/2017	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1401/2017, de 13/11/2017.