Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.577, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: Denomina Rodovia General Bento Gonçalves o trecho da rodovia BR-116 entre os Municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2017, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Rodovia General Bento Gonçalves - Denominação - Trecho rodoviário - Homenagem - Porto Alegre (RS) - Jaguarão (RS)