Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.304, DE 4 DE JULHO DE 2016

EMENTA: Denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2016, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA FEDERAL - Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto - Homenagem - Denominação - Trecho ferroviário - Município - Ilhéus (BA) - Figueirópolis (TO)