Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.001, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993
EMENTA: Cria Comissão Especial, com âmbito de atuação na Administração Pública Federal direta e indireta, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1993, Página 18700 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 3496 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10223 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1376 de 19 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Extinção de Comissão).
- Decreto nº 1064 de 21 de Fevereiro de 1994 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 1037 de 6 de Janeiro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
COMISSÃO ESPECIAL (administração pública federal)
COMISSÃO ESPECIAL (administração pública federal)