Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.799, DE 5 DE AGOSTO DE 1980
EMENTA: Reestrutura o Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins-GETAT, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1980, Página 15538 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 30/9/1980, Página 2632 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
GETAT - Subordinação - Secretaria Geral - CSN - Alteração - Composição
GETAT - Objetivo - Coordenação - Execução - Normas - Regularização - Colonização agrária - Zoneamento - Alienação - Desapropriação - Zona rural - Rio Araguaia - Rio Tocantins
GETAT - Promoção - Processo discriminatório - Terra devoluta
TERRA DEVOLUTA - Alienação
TERRA DEVOLUTA - Ocupação
GETAT - Objetivo - Coordenação - Execução - Normas - Regularização - Colonização agrária - Zoneamento - Alienação - Desapropriação - Zona rural - Rio Araguaia - Rio Tocantins
GETAT - Promoção - Processo discriminatório - Terra devoluta
TERRA DEVOLUTA - Alienação
TERRA DEVOLUTA - Ocupação