Câmara analisa acordo de educação entre Brasil e Tunísia

07/02/2007 - 15:31  

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2388/06, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre os governos do Brasil e da Tunísia, celebrado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

Segundo a mensagem do Ministério de Relações Exteriores, que acompanha o acordo, o objetivo é estabelecer o marco jurídico necessário para a concretização da cooperação nesse campo, contribuindo para o melhor conhecimento recíproco e para fortalecer e aprofundar as relações entre as duas nações.

Intercâmbio
O acordo prevê, entre outras modalidades de cooperação, o intercâmbio de professores universitários, a organização de jornadas científicas em benefício dos doutorandos de ambos os países e a organização de missões destinadas a pesquisadores nas diversas áreas de interesse mútuo.

Também estão previstos no texto mecanismos de colaboração para o incremento da produção científica e da troca de informações acadêmicas. As principais áreas de interesse do acordo são novas tecnologias, agricultura, biotecnologia, ciências da terra e do meio ambiente, artes e ofícios.

Tramitação
O projeto tem regime de urgência e será votado em Plenário, mas antes será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Regina Céli Assumpção

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