Agenda da próxima semana
10/07/2009 - 20:30
Segunda-feira (13):
8h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Secretaria Especial dos Direitos
Humanos; Secretaria Nacional de Segurança Pública; e Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia
Conferência Livre sobre Controle da Atividade Policial.
Plenário 9
13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Secretaria Especial dos Direitos
Humanos; Secretaria Nacional de Segurança Pública; e Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia
Conferência Livre sobre Controle da Atividade Policial.
Plenário 9
Terça-feira (14):
10 horas
Votações em Plenário
Um dos destaques da pauta de votações do Plenário é a Medida Provisória 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial sobre a Crise - Repercussão na Indústria
Discussão e votação do relatório final do deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Plenário 11
11h30
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta do semestre.
Gabinete da Presidência
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as terras de Marinha de propriedade da União, pagamentos de taxas e impactos sociais.
Foram convidados, entre outros, o juiz da Justiça Federal de 1ª Instância do Amapá, João Bosco da Silva; o prefeito de Macapá, Roberto Góes; e o representante da Secretaria de Patrimônio da União, Jorge Arzabe.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Continuação do painel para discussão da Mensagem 134/09, do Executivo, que submete ao Congresso o acordo entre o Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica.
Foram convidados a diretora do Departamento da Europa do Ministério das Relações Exteriores, Maria Fontenele; e a professora de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo Roseli Fischmann.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para apresentação do relatório anual de atividades de 2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foi convidado o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial de Preservação do Ambiente Urbano
Reunião para discutir assuntos internos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15h30
Comissão Especial da Perda de Mandatos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário a definir
16 horas
Sessão do Congresso
Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (15):
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Seminário "O impacto da crise mundial no comércio do Brasil".
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge; o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Edson Lupatini; o presidente da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo/Sesc/Senac, Antonio Santos; e o subsecretário de Comércio dos Estados Unidos, Walter Bastian.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre demarcação de terrenos de Marinha.
Foi convidado Obéde Pereira, engenheiro-cartógrafo da Marinha.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
12 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
13 horas
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foi convidado o presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Jefferson Simões.
Plenário 11
13 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o retorno dos demitidos da Vale do Rio Doce durante o governo Collor e a Lei 8878/94.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da OAB, Cézar Britto; e o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo, João Cavalieri.
Plenário 9
14 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Audiência pública sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo; e sobre aviação regional.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa, Jorge Nery; o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, José Mollo; e o presidente da Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais, Apostole Chryssafidis.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão Externa sobre a Situação da Estiagem no Rio Grande do Sul
Audiência pública com prefeitos, vereadores e lideranças sindicais do estado.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial da Perda de mandatos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Discussão e votação do relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Crise - Serviços e Emprego
Apreciação do relatório do deputado Vicentinho (PT-SP).
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial sobre a Crise - Sistema Financeiro e Mercado
Discussão e votação do relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP).
Plenário 16
Quinta-feira (16):
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para exibição do documentário "Juruna, o Espírito da Floresta".
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Márcio Meira; o diretor do documentário, Sampaio Lacerda; e o cacique da Aldeia Guadalupe, Aniceto Tsudzawera.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir o uso das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE)
Foram convidados, entre outros, o presidente e o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Sanches e Raimundo Feitosa; e o diretor financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1