Audiência discutirá ações do governo contra a dengue
15/12/2008 - 12:54
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem na quarta-feira (17) audiência pública para discutir as medidas de controle à dengue adotadas pelo Ministério da Saúde. Os deputados querem avaliar se o ministério adotou as recomendações feitas em novembro do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relatório sobre a fiscalização do Programa Nacional de Controle da Dengue, o TCU apontou falhas como a falta de agentes de saúde para combater o mosquito da dengue e a inexistência de planos de emergência em diversos municípios com risco de epidemia da doença. O tribunal também detectou falhas na divulgação de informações pelos agentes de saúde, durante as visitas domiciliares, e sugeriu um esforço conjunto de todas as esferas de governo para prevenir e combater a doença. O relatório foi elaborado pelo ministro Valmir Campelo.
O deputado Carlos Willian (PTC-MG), que sugeriu a audiência, ressalta que o relatório do TCU também menciona que a coordenação-geral do Programa Nacional de Controle da Dengue não desempenhou sua competência fiscalizadora de forma efetiva e que há baixa confiabilidade dos sistemas de informação sobre a doença.
O parlamentar lembra que mais de 230 mil casos de dengue foram notificados no País de janeiro a abril de 2008 e que houve cerca de 100 mortes causadas pela doença nesse período. A audiência também foi solicitada pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Campanha de prevenção
Em outubro deste ano, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de prevenção "Brasil unido contra a dengue" e anunciou a liberação de R$ 128 milhões para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de estados e municípios. Esses recursos destinam-se prioritariamente aos municípios em áreas turísticas e de fronteira, em regiões metropolitanas e aqueles com mais de 50 mil habitantes.
Segundo o ministério, o investimento total em combate à dengue será de R$ 1,08 bilhão em 2008, um aumento de 23% em relação a 2007. Esse é o maior volume de recursos já investido pelo ministério no combate à dengue.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o ministro da Saúde, José Gomes Temporão;
– o ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União;
– o secretário municipal de Saúde de Vitória (ES), Luis Carlos Reblim;
– o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho;
– o coordenador da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Clodoaldo Novaes;
– o professor Álvaro Eduardo Eiras, da Universidade Federal de Minas Gerais.
A audiência está marcada para as 11 horas, no plenário 9.
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Da Redação/PT
Com informações da Agência Brasil
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