Agenda da próxima semana
21/11/2008 - 21:42
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (24):
14 horas
Plenário da Câmara
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Diretoria-geral da Câmara
Seminário sobre Gestão e Acessibilidade de Portais.
Auditório Nereu Ramos
TERÇA-FEIRA (25):
9 horas
Comissão de Turismo e Desporto
10º Congresso Brasileiro de Atividade Turística.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o uso das urnas eletrônicas, em razão de denúncias de falhas e irregularidades nas eleições de 2008.
Foram convidados o diretor da empresa Microbase Tecnologia Frederico Gregório; e o professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Dourado.
Plenário 1
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o posicionamento do Brasil perante a declaração dos Direitos dos Povos Indígenas.
Foram convidados o representante do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo Oliveira; o presidente do Memorial dos Povos Indígenas do DF, Marcos Terena; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; e o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a revitalização da aviação regional.
Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apreciação e debate de questões sociais, econômicas e políticas relacionadas à imigração e ao trabalho estrangeiro no Brasil.
Foram convidados o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior; o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer; e o coordenador de imigração do Ministério do Trabalho, Paulo Almeida.
Plenário 3
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a mudança na regulamentação de pequenas centrais hidroelétricas pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; o diretor-substituto do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Leonelli; e o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sebastião Custódio.
Plenário 6
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Depoimento do presidente da Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Nery Kluwe. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre problemas relacionados à execução de obras previstas no Orçamento de 2008.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Walton Alencar; o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; e o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recepção à delegação do Parlamento Europeu. O objetivo do encontro é fortalecer as relações parlamentares e discutir temas relacionados à questão ambiental.
Plenário 8
16 horas
Plenário da Câmara
As PECs dos Municípios (495/06) e das Medidas Provisórias (511/06) são os destaques da pauta. A primeira proposta regulariza a situação de 62 municípios que correm o risco de serem extintos, e a segunda muda o rito de tramitação das MPs.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (26):
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário "Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição de 1988".
Plenário 3
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a outubro de 2008.
Foi convidada a secretária da Receita Federal, Lina Vieira.
Sala da presidência da comissão
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião ordinária.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Votação de projetos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o PL 6834/06, que transfere, para as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, os custos de instalação dos aparelhos usados na medição do consumo.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas Energia, Marcos Moreira; o superintendente de regulação da comercialização da eletricidade da Aneel, Ricardo Vidnich; e o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Ricardo Lima.
Plenário 14
11 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre o desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de 2008 e a atuação do Ministério do Esporte.
Foram convidados representantes do ministério; do Comitê Olímpico Brasileiro; da Petrobras; da Caixa Econômica Federal; do Banco do Brasil; da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; e das confederações brasileiras de Futebol; Handebol; Vôlei; Atletismo e Desportos Aquáticos.
Plenário 9
13 horas
Conselho de Ética
Leitura, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), sobre o processo relativo ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Plenário 10
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário "20 Anos da Constituição: desafios para garantir a aplicabilidade do direito humano à terra e ao território".
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Mista de Orçamento; comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
Audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial para o primeiro semestre de 2008.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública para debater a situação da venda do ouro e do paládio das sobras do garimpo de Serra Pelada.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Moreira; e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o registro de posses nos cartórios de títulos e os documentos exigidos de moradores de comunidades carentes.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o representante do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, Alberto Paranhos; e o integrante do Conselho Popular da Cidade do Rio de Janeiro Roberto Magessi.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre o Projeto de Lei 3960/08
Instalação e eleição dos integrantes da comissão. O projeto transforma a Secretaria Especial da Pesca em ministério.
Plenário 14
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Depoimento dos agentes Abin Márcio Seltz e José Ribamar Guimarães. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
16 horas
Plenário da Câmara
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (27):
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária.
Plenário 1
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o processo de concessões do setor de radiodifusão.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os Projetos de Lei 6111/02, 6112/02 e 3030/04, que tratam de questões ligadas ao amianto.
Foram convidados o gerente de Saúde Ocupacional da Sama Minerações Associadas, Milton do Nascimento; o secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Carlos Nogueira; o coordenador da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto da 1ª Região Sul, Nilton Pereira; e o presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário "Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição de 1988".
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2008.
Foi convidado o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 29/07, que trata da organização e exploração das atividades de comunicação eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel; o presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão, Fernando Dias; e o presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), Jorge Moreno.
Plenário 4
10 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública sobre o novo cronograma de redução do teor de enxofre no diesel.
Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater projetos de lei sobre o seguro-desemprego e os recursos Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Foram convidados representantes do conselho deliberativo do FAT.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a crise financeira internacional.
Foram convidados o economista Luís Paulo Rosemberg; o professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Paulo Rabello; e o professor de teoria monetária e financeira da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo.
Plenário 4