Relator rebate críticas à reforma tributária

24/06/2009 - 20:35  

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) rebateu as críticas feitas à reforma tributária durante a audiência pública desta quarta-feira na Câmara. Segundo ele, se a reforma for aprovada o Brasil vai sair da crise "mais leve" e antes do resto do mundo. "A crise é uma grande oportunidade de o Brasil saltar na frente dos outros países, com um sistema tributário mais simplificado", afirmou.

Mabel disse que, se dependesse dele, a transição do sistema tributário velho para o novo aconteceria em apenas um mês. "O alongamento do prazo de transição da cobrança do ICMS da origem para o destino foi feita para dar força aos contratos [de benefícios fiscais] existentes", disse.

Além disso, de acordo com o relator, os orçamentos dos estados produtores que perderiam com a regra não seriam capazes de absorver o impacto em curto prazo.

Interesses
O secretário de Reforma Econômico-Fiscal do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que "cada um olha para o seu interesse e ninguém olha para o todo", e por isso a reestruturação do sistema tributário não avança. "Se a reforma de 1995 houvesse sido aprovada, já teríamos passado por toda a transição", avaliou.

Segundo ele, as entidades empresariais não têm razão quando afirmam que o texto não melhora a competitividade das empresas brasileiras. "A proposta avança muito nesse ponto. Pode até se reclamar de prazos, mas a desoneração da folha e dos investimentos e a transição do ICMS para o destino representam competitividade na veia", afirmou.

A reforma tributária pode entrar na pauta de votações do Plenário na próxima semana.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição – João Pitella Junior

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