Nota Oficial

12/02/2009 - 19:41  

Brasil exige resposta da Justiça ao ataque racista contra cidadã na Suíça

As violentas agressões sofridas pela brasileira Paula Oliveira de homens identificados como neonazistas, próximo a Zurique, na Suíça, afrontaram o Brasil e a todos os que têm compromissos com os direitos humanos.

Entre outras formas de tortura, os agressores escreveram com gilete em várias partes do corpo de Paula as iniciais de uma agremiação política denominada SVP - Partido do Povo Suíço, defensor de bandeiras xenofóbicas.

A brasileira, que estava grávida de gêmeos, perdeu os filhos em razão das violências que sofreu. As características dos ataques contra a cidadã brasileira evidenciam os perigos das políticas regressivas contra a imigração que a União Européia e estados europeus vem implementando.

Tais políticas estimulam desde reações discriminatórias a ataques brutais, como o que vitimou Paula, podendo chegar a situações ainda mais graves, se não forem severamente reprimidas.

País sede de órgãos internacionais, inclusive o Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Suíça deve respostas inequívocas contra a intolerância e as violações de direitos humanos de imigrantes, tanto no campo judicial quanto no campo político.

O Estado brasileiro, por meio dos seus órgãos consulares e comissões legislativas de direitos humanos, certamente estará atento para que este lamentável episódio não seja esquecido nem caia na impunidade.

Neste sentido, esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias instaurou procedimento para acompanhar todos os desdobramentos. Para isso, solicitamos ao Ministério das Relações Exteriores que transmita o protesto deste colegiado às autoridades suíças e nos informe sobre a evolução do processo judicial.

Brasília, 11 de fevereiro de 2009
Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Presidente