Comissão divulga redação final do Orçamento 2009

26/12/2008 - 12:35  

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira a redação final da proposta orçamentária para 2009, aprovada na quinta-feira passada (18). O texto é o mesmo que foi enviado quarta (24) à sanção presidencial, após as modificações feitas por deputados e senadores durante a votação no Plenário do Congresso.

De acordo com a redação final, o orçamento do próximo ano é R$ 3,6 bilhões inferior ao projeto encaminhado pelo Executivo em agosto. A diminuição é reflexo da crise financeira mundial, que reduzirá o ritmo da arrecadação tributária em 2009. A perda será maior para os estados e municípios.

As transferências constitucionais vão ficar em R$ 141,03 bilhões, contra R$ 144,38 bilhões previstos inicialmente. Ou seja, estados e municípios vão deixar de receber R$ 3,35 bilhões no próximo ano.

Para a União, a diminuição do orçamento terá um efeito bastante inferior: apenas R$ 239,3 milhões. Esse número reflete a perda efetiva de receita federal após as transferências constitucionais.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar o projeto orçamentário aprovado pelo Congresso, após o seu recebimento.

Números finais
Veja abaixo outros números da proposta aprovada no Congresso:

- Valor total do Orçamento da União para 2009 - R$ 1,66 trilhão (R$ 3,6 bilhões inferior ao previsto no projeto original, entregue em agosto)
- Gasto com pessoal - R$ 168,8 bilhões (redução de R$ 388,6 milhões)
- Gastos com o pagamento de juros da dívida pública - R$ 124,71 bilhões (redução de R$ 2,37 bilhões)
- Investimentos das estatais - R$ 79,3 bilhões (valor não alterado)
- Investimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - R$ 15,55 bilhões (redução de R$ 15,4 milhões)
- Superávit primário em 2009 - R$ 52,31 bilhões (redução de R$ 2,2 bilhões)

Veja a íntegra da redação final.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção

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