PMDB-ES
MARCELINO FRAGA
- Profissões: Agropecuarista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2003-2007, ES, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 52
Presença em Comissões (Legislaturas): 52Presença em Plenário (Legislaturas): 52
Renúncias:Renunciou, em 21 de agosto de 2006, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007. Renúncia publicada no Suplemento ao DCD nº 144 de 22/08/2006.
Atividades Partidárias:Presidente do Diretório da Executiva Municipal do PMDB, 1996-1998, Colatina, ES; Presidente Regional do PMDB, 1998-2001, Vitória, ES; Membro do Diretório Regional, PMDB, 1998-2001, Vitória, ES; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1998-2001, Vitória, ES; Colégio de Vice-Líderes, PMDB, 2005-; Vice-Líder do PMDB, 2005-21/08/2006.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 5/2005-3/2006; Agricultura e Política Rural: Suplente; Finanças e Tributação: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-8/2006; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 5/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 3/2005-5/2005; Viação e Transportes: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: Crise da Parmalat: Suplente; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular, 8/2003-8/2006; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-8/2006; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular, 6/2004-8/2006; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº 4776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Presidente, -8/2006 e Titular, -8/2006; Reforma do Judiciário: Titular, 3/2003-8/2006; Reforma Política: Titular, 6/2003-8/2006; PEC 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-8/2006.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, ES, Partido: PMDB, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário, Secretaria Estadual de Agricultura, Vitória, ES; Presidente, Fazendas Reunidas Caiado Fraga, Colatina, ES, 1989; Secretário, Secretaria Municipal de Agricultura, Colatina, ES, 1992 - 1994.
Estudos e Cursos Diversos:Técnico em Contabilidade, Esc. de 1º e 2º Graus Telmo Motta Costa, Colatina, ES, 1975-1978; Direito, Fundação Gildásio Amado, Colatina, ES, 1979-1982.