PMDB-SP
TITO COSTA
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987, SP, PMDB, Dt. Posse: 02/06/1987.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991), em razão de licenças dos titulares, de 2 de janeiro de 1987 a 17 de janeiro de 1989 (DCD de 09/06/1987, p.1884, 3ª col.; B.Adm. de 27/01/1989, p.223-4), e de 2 de junho de 1989 a 11 de janeiro de 1990 (DCD de 03/06/1989, p.4374, 2ª col, B.Adm. de 12/02/1990, p.331).
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Redação: Titular 1988.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Titular, 1987; Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987.
Mandatos Externos:Vereador(a), SP, Partido: PDC, Período: 1955 a 1959; Prefeito(a), SP, Partido: MDB, Período: 1977 a 1983.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Procurador da Prefeitura S.B. do Campo, SP, 1952-1954; Ministro do Tribunal de Contas S.B. do Campo, SP, 1968; Secretário da FAculdade de Engenharia Industrial, São Paulo, 1946-1950; Chefe de GAbinete do Presidente da Caixa Econômica Estadual, São Paulo, 1959-1961; Colaborador do Diário de São Paulo; Colaborador da Revista Serviço Social; Assessor Jurídico do Grupo de Trabalho que elaborou o Plano Diretor para os municípios de Sumaré e Guarujá, SP; Produrador do PDC, do MDB e do PMDB junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ao Tribunal Superior Eleitoral; Conferencista.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, USP, São Paulo, 1946-1950.
Obras Publicadas:O Vereador e a Câmara Municipal. Ed. Revista dos Tribunais, 1964; O Impeachment de Prefeitos e a Lei Estadual N. 8.280, de 28 de agosto de 1964. Revista dos Tribunais, V. 357, Jul. 1965; Eleições Diretas e Indiretas no Brasil. Revista dos Tribunais, v. 376, Fev. 1967; Natureza Jurídica do Partido Político no Brasil, Boletim Eleitoral/TSE nº 189, Abr. 1967 e Revista do Direito Público da USP, v. 1, jul./set. 1967; Permissão e concessão de serviço público, REvista de Direito Público da USP, v. 2, out./dez. 1967; Licitação, Senam; Partidos políticos e sua lei orgânica, Ed. Atlas, 1971; REsponsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Ed. Revista dos Tribunais, 1975; Recursos em matéria, Ed. Revista dos Tribunais, 1986..