Radioagência

No Brasil, novos projetos de energia elétrica gerada por usinas hidrelétricas são caros e, por isso mesmo, os investimentos em produção de energia limpa e renovável estão em alta. Uma das formas de produção de energia que mais cresce é a solar. Essa forma de produção de energia pode servir tanto para residências individuais quanto para grandes empreendimentos comerciais e industriais.

Na Câmara dos Deputados, vários projetos de leis tratam do assunto. Um deles (PL 9519/18) foi apresentado pela deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia. A proposta isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, a compra de placas e painéis solares pelas escolas públicas e particulares.

Mariana Carvalho ressalta a validade da sua proposta:

"O que acontece é que se tiver essa diminuição desses impostos, o mercado começa a ser fomentado. As pessoas vão procurar mais, vão comprar mais e vão utilizar. E isso gera também uma redução de gastos a todas as pessoas, as famílias, a também a todos os poderes públicos, que precisam pagar essa conta de energia. Mas hoje, com esse custo ainda alto dessas placas, ela dificulta, então por isso apresentamos esse projeto para diminuir esses impostos, traz uma facilidade, a gente fomenta o mercado e também gera novas oportunidades de emprego."

Presidente executivo da ABSOLAR, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Lopes Sauaia acredita em um crescimento exponencial do setor no Brasil:

"A energia solar fotovoltaica, hoje, ainda representa 0,8% da matriz elétrica brasileira. Então é preciso acelerar. Nesse sentido, nós temos um enorme potencial para o futuro. As projeções oficiais da Empresa de Pesquisa Energética sinalizam que até 2025 ou 2030 a fonte solar fotovoltaica vai passar de 0,8% para 10% da matriz elétrica brasileira. E tem projeções internacionais que já falam que até 2050 a energia solar fotovoltaica vai ser a fonte número 1 da matriz elétrica brasileira, chegando a mais de 30, talvez até 40% de toda a potência instalada em energia elétrica em nosso país."

Um outro projeto em análise na Câmara foi apresentado pelo deputado Augusto Carvalho, do Solidariedade do Distrito Federal. Ele institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica, com um pacote de incentivos e metas para a expansão do segmento de geração distribuída no Brasil, voltado para a fonte solar.

E radiação solar é o que não falta no Brasil, como destaca Rodrigo Lopes Sauaia, da ABSOLAR:

"É possível ter energia solar fotovoltaica de Norte a Sul do nosso país. Tanto que o segundo estado hoje com mais sistemas fotovoltaicos nos telhados de residências, comércio e indústrias e também junto a produtores rurais é o Rio Grande do Sul, que não tem o melhor sol do Brasil. Mas o pior sol brasileiro, que fica na região de Santa Catarina, é 40% melhor do que o melhor sol da Alemanha, que é uma potência solar, está em quarto lugar no ranking mundial. Então, na média, o Brasil, para cada sistema fotovoltaico instalado aqui, gera o dobro de energia que na Alemanha, que no Japão ou que no Reino Unido."

Os projetos de lei que propõem o desenvolvimento da energia solar no Brasil tramitam em conjunto com outras propostas que tratam de energias alternativas. Eles ainda serão analisados pelas comissões permanentes e pelo Plenário da Câmara.