Trabalho debate hoje rotatividade no setor químico
23/04/2014 - 09:45
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove debate hoje a rotatividade de trabalhadores no setor químico brasileiro.
O debate foi proposto pelos deputados Francisco Chagas (PT-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP). “Estudo recente do Dieese destaca o problema da rotatividade nos diferentes segmentos da indústria química no Brasil”, afirma Siraque. Os trabalhadores desligados no setor químico em 2011 somaram 858,9 mil, 29,9% a mais do que os desligamentos verificados em 2006. No sucroalcooleiro, foram 326,7 mil desligados em 2011; na indústria plástica, 179,3 mil trabalhadores desligados.
Os dados permitem concluir que 67% dos desligamentos foram por decisão unilateral dos empregadores e, portanto, seriam objeto de negociação nos termos propostos pela Convenção 158 da OIT. Outro dado relevante é que 62,9% dos trabalhadores desligados tinham menos de um ano de trabalho na empresa que os demitiu. Além disso, um trabalhador admitido no setor químico recebe em média 90% do que recebia um trabalhador desligado.
Segundo os parlamentares, a rotatividade é ponto central para o movimento sindical e a própria Constituição Federal estabelece um vínculo direto entre a rotatividade e o financiamento do seguro-desemprego. Nos últimos 25 anos, entretanto, não houve avanço no sentido de regulamentar o assunto.
Foram convidados:
- o assessor Econômico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Thomaz Ferreira Jensen;
- a representante do Ministério do Trabalho, Viviani Renata Anzi;
- o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Vinícius Gomes Lobos;
- o presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ da CUT), Lucineide Varjão Soares;
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, João Carlos Basilio da Silva;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), Antonio Silvan de Oliveira;
- o consultor de Relações Trabalhista e Meio Ambiente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Gilmar do Amaral;
- presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo; e
- o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo, Sério Luiz Leite.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.
Da Redação - RL
