Audiência discute terceirização no setor de telefonia
06/11/2013 - 09:35
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público discute hoje a terceirização no setor de telefonia. O sindicato dos trabalhadores reclama que as operadoras trocam de empresas por serviços mais baratos, sem preocupação com a qualidade e sem atender os requisitos mínimos de uma prestação de serviços eficiente.
O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), um dos que pediu a audiência, reclamou que diversas são as denúncias de abusos no setor de telefonia com relação à contratação de prestadores de serviços por meio de empresas. “Por motivos diversos, elas acabam encerrando suas atividades sem garantir os direitos trabalhistas de seus funcionários e prejudicando os consumidores”, argumentou.
Problemas na telefonia móvel
O Brasil está entre os cinco países com maior número de celulares no mundo, perto de 250 milhões de celulares em operação, o que supera o número da população brasileira. Mesmo com números expressivos, que permitem economia de escala e com concorrência de pelo menos quatro grandes empresas que dominam o mercado, o País possui uma das tarifas mais caras do mundo.
O número de reclamações é crescente, colocando o setor como um dos que mais recebe queixas dos consumidores. São rotineiras as notícias de “apagões” de operadoras específicas com prejuízos aos usuários.
O deputado Nelson Marchezan alegou que outra questão para ser discutida é a da tarifa de interconexão, que encarece o custo das operações e limita o uso do serviço pelos consumidores. “É preciso uma atuação mais eficaz por arte da Anatel”, acrescentou.
Sigilo das comunicações
os parlamentares também devem discutir a insegurança que atinge o consumidor quanto ao sigilo de suas comunicações. “As notícias que diariamente são publicadas na mídia dão conta da facilidade com que ocorre a comercialização clandestina de informações dos usuários do sistema de telecomunicações”, concluiu o parlamentar.
Os deputados Jutahy Júnior (PSDB-BA) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediram a audiência.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenatel), Almir Munhoz;
- o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Augusto César Leite de Carvalho;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas de Redes de TV por assinatura - cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações (Sinstal), Vivien Mello Suruagy;
- o diretor de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União, Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo;
- o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Manoel Messias;
- o diretor Jurídico da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), José Américo Leite Filho;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações (Sincab) Francisco Canindé Pegado; e
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instaladoras de Redes de TV por Assinatura, CABO, MMDS, DTH, no Estado de São Paulo (Sindinstal) José Tadeu de Oliveira Castelo Branco.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 13.
Redação – RL
Colaboração – Caroline Pompeu
