Seminário debaterá proposta que regulamenta a prescrição da ozonioterapia

14/08/2018 - 10:19  

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje um seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, do Senado, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o território nacional.

O evento foi proposto pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Ela ressalta que a ozonioterapia é uma técnica utilizada há várias décadas em diversos países, inclusive sendo regulamentada pelos respectivos órgãos de vigilância e normatização.

“Trata-se de um procedimento médico complementar com baixo custo e elevado grau de eficácia. Esse tratamento corresponde a uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica”, explicou a deputada, que é relatora da proposta na comissão.

Segundo Zanotto, a ozonioterapia está sendo utilizada também como tratamento auxiliar para diminuir os efeitos colaterais da radioterapia e da quimioterapia. Ela destaca ainda que, em 2015, o Conselho Federal de Odontologia reconheceu a prática da ozonioterapia nos procedimentos odontológicos e o Conselho Federal de Enfermagem concedeu parecer favorável quanto à utilização da água ozonizada como recurso terapêutico no tratamento de feridas.

O assunto já foi discutido pela comissão em audiência pública realizada em dezembro, porém, para a deputada, devido à complexidade e importância do tema, é preciso um debate mais aprofundado.

Em março, o Ministério da Saúde incluiu a ozonioterapia nas Práticas Integrativas e Complementares oferecidas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Convidados
Foram convidados:
- a diretora Científica da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra;
- a coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Francisca Valda;
- a assessora da presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), Clarice Alegre Petramale;
- o gerente de Tecnologia em Equipamentos da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Anderson de Almeida Pereira;
- a presidente do Grupo Philozon - Geradores de Ozônio, Letícia Maria Philippi;
- o representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO) Carlos Goes Nogales; e
- representante do Ministério da Saúde.

A seminário será realizado no plenário 7, a partir das 14h30.

Os interessados poderão participar enviando perguntas, comentários e sugestões para os deputados.

  

Da Redação - MB