Confira todos os pareceres aprovados na semana pelas comissões da Câmara

10/08/2018 - 13:39  

No período de 7 a 9 de agosto, foram aprovados 41 pareceres nos diferentes colegiados da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Departamento de Comissões.

Entre os destaques da semana está a aprovação do Projeto de Lei 7559/14, que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher; e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 410/17, que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental e certificado por organismo independente.

Da Redação - ND