Agenda da semana
31/08/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (31)
9 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para ouvir o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada; e os executivos João Antonio Bernardi Filho, da Empresa Saipem; e Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Fórum da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba
9 horas
Missão Pedagógica no Parlamento 2015
O evento ocorre entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, quando 54 professores de escolas públicas de todo o Brasil estarão na Câmara. O objetivo é criar uma rede nacional de professores que valorizem a inserção da educação para a democracia nas práticas pedagógicas.
Auditório do Cefor/Câmara dos Deputados
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa redonda sobre a regulação e comercialização dos produtos da agricultura familiar voltados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário Eriberto Buchmann; e o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Osvaldo Ryohei Kato.
Espaço de Eventos do Sindicato Rural de Castanhal/PA, Rod. 316, Km 65, B. Titanlândia/PA
9h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente Futebol Brasileiro
Seminário sobre o Calendário do Futebol Brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Esporte do Ministério do Esporte, Rogério Hamam; o diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Manoel Flores; e o diretor-executivo do Bom Senso Futebol Clube, Ricardo Borges Martins.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
14 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Laboratório Hacker
Oficina: Pequenos Hackers, cidadãos do futuro LabHacker.
O evento tem como objetivo incentivar a cultura cidadã para crianças.
Sala 90, anexo 4
14 horas
Câmara dos Deputados; a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; a Câmara Municipal de Natal; e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas
Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
16 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Reunião para apresentação de propostas de reforma tributária.
Convidados: secretários de Fazenda dos estados.
Sala da Presidência da Comissão Mista de Orçamento
TERÇA-FEIRA (1º)
8h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "Compras públicas e tecnologias desenvolvidas no País"
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 403º aniversario de são Luís - MA
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para ouvir os executivos Márcio Faria da Silva e Marcelo Bahia Odebrecht, da Construtora Norberto Odebrecht; e Rogério Santos de Araújo, da Odebrecht e do estaleiro Jurong. Eles serão ouvidos no complexo Médico-Penal de Pinhais.
Também serão ouvidos César Ramos Rocha; Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ambos executivos da Construtora Odebrecht; Celso Araripe de Oliveira, ex-gerente de Projetos da Petrobras.
No Foro da Seção Judiciária do Paraná , em Curitiba/PR
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro sobre o PL 6999/13, de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que trata do crime de abigeato (furto de animais), o abate e comércio de carne clandestina e outros alimentos sem procedência legal.
Casa da Farsul, Parque de Exposições Assis Brasil, Esteio/RS
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o aplicativo Uber e a classe dos trabalhadores taxistas.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Controle e Acompanhamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes (SPNT) do Ministério dos Transportes, Rone Evaldo Barbosa; o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, Murilo de Campos Valadares; e o promotor de Justiça de Minas Gerais Geraldo Ferreira da Silva.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto; haverá ainda deliberação de requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Sistema Meio Norte de Comunicação.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado
Reunião para debater o relatório de atividades de autoria do relator geral, deputado João Campos (PSDB-GO); e realizar roteiro de trabalhos para o 2º semestre de 2015.
Plenário 6
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colégio de Líderes.
Plenário 2
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta, entre outros itens, a PEC do Pacto Federativo (172/12), que impede a União de impor encargo a estados e municípios sem a previsão de repasses financeiros.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de atas e relatórios.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 7552/14, que altera a Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional com o objetivo de instituir Residência Pedagógica para os Professores da Educação Básica.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios da Cunha e Melo; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre o Piso Salarial de Vigilantes (PL 4238/12)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário a definir
14 horas
CPI do BNDES
Audiência pública para tomada de depoimento do vice-presidente do BNDES Wagner Bittencourt de Oliveira; e da diretora de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Ferreira Monteiro Machado.
Plenário 11
14h30
Reunião de Líderes
Debater a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento do diretor-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), Henrique Jäger.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a esclerose lateral amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento.
Foram convidados, entre outros, o professor na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Gerson Chadi; a coordenadora do Centro de Referência de Doenças Neuromusculares da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Mirian Moura; o presidente da Associação Lutando contra ELA, Sthanley Abdão; e representantes dos ministérios Público Federal e da Saúde.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PL 8058/14, que institui o processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Foram convidados, entre outros, os governadores de SP e PE, o procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto; o secretário de Saúde de Santa Catarina, João Paulo Kleinubing; a jurista Ada Pelegrini Grinover; e o jurista Paulo Henrique dos Santos Lucon.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a situação financeira dos estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da Federação.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Plenário 4
14h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as políticas públicas de transporte metro-ferroviário nos grandes centros urbanos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação dos Trabalhadores Ferroviários (Fitf), Jerônimo Miranda Neto; o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó; e o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Edward Madureira Brasil; os representantes dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente; e deliberação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Registro Civil Nacional - RCN (PL 1775/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; o diretor da Associação de Registradores Civil de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), Eduardo Ramos Corrêa Luiz; o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Eduardo Ramos Corrêa Luiz; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR); Rogério Portugal Bacellar; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a análise de Medidas Provisórias (PEC 70/11)
Reunião para discussão e votação do parecer do deputado Walter Alves (PMDB-RN).
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 679/15
Medida provisória que garante o uso de imóveis do Minha Casa, Minha vida durante as Olimpíadas
Apreciação de relatório do senador Romário (PSB-RJ).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 680
Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego.
Audiência pública com representantes dos ministérios do Trabalho; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e de entidades representativas dos trabalhadores; entre outros.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Cultura, Juca Ferreira; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o aumento do percentual mínimo para a saúde - 18,7% (PEC 1/15)
Audiência pública com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Plenário a definir
17h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas e Alagados
Instalação da frente contará com a presença do ministro da Pesca, Helder Barbalho, e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh).
Plenário 1
QUARTA-FEIRA (2)
9 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública para ouvir Ricardo Hoffmann, proprietário da Borghi Lowe Propaganda e Marketing Ltda; e Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura.
Foro da Seção Judiciária do Paraná, Curitiba
9 horas
Comissão Geral
Debate em Plenário sobre a renegociação da dívida dos produtores rurais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre o combate e prevenção ao assédio moral na administração pública.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas, os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil e a compensação aos estados pela redução na arrecadação do ICMS em face desse desligamento.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner; o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os estados e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15).
Foram convidados o secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luiz Oliveira Ramos; o pesquisador do Observatório das Metrópoles, Juciano Rodrigues; e Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB).
Plenário 16
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Foram convidados os representantes da Delegação Brasileira do Mercosul/Parlasul; do Ministério de Relações Exteriores; do Conselho Nacional de Educação do Brasil; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees); e do Conselho Nacional de trabalhadores na Educação (CNTE).
Plenário 3
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
12h10
Comissão Especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/2013)
Reunião para deliberação do requerimento 18/15, do deputado Evandro Roman (PSD-PR), e apresentação do parecer do deputado Diego Garcia (PHS/PR).
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia
Seminário sobre a portabilidade na conta de energia e instruir o relatório do PL 1917/15.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Externa sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros
Votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões temporárias
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o turismo gastronômico e as questões que afetam o seu desenvolvimento.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Turismo do Distrito Federal, Jaime Recena; os presidentes da Associação Brasileira de "Food Trucks", Miguel Cruz Lopes; e do Rotary Club de São Bernardo do Campo Rudge Ramos, Renata Rocha.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)
Audiência pública sobre a PEC, que dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de 2º Grau.
Foram convidados os juízes federais dos Tribunais Regionais da 1ª Região, Roberto Carvalho Veloso; da 2ª Região, Wilson José Witzel; e da 3ª Região, Fernando Marcelo Mendes.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública para debater a criação da Lei de Responsabilidade Educacional.
Foram convidados o professor do Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira; e representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e do Movimento Todos pela Educação.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre mudanças na Lei de Licitações (Lei 8666/93)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), Paulo Roberto Vilela Dias; o presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Jeovani Salomão; e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Regulamentação dos Postos de Combustíveis (PL 2671/89)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Mineração (PL 37/11)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 676/15
Medida provisória que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Marcelo Abi-Ramia Caetano; a presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Thaís Maria Riedel de Resende Zuba; e o vice-presidente da Força Sindical, Carlos Andreu Ortiz.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 678/15, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, o professor livre docente em Ortopedia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia Gildásio Daltro; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Tarcísio Gomes de Freitas, além de representantes de ministérios e de entidades de classes.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2 ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre as Contas Públicas e Transferências Constitucionais
Audiência pública para debate a avaliação das contas públicas brasileiras.
Foram convidados o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Francisco Eduardo de Holanda Bessa; os presidentes do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz; e da Transparência Brasil, Eduardo Ribeiro Capobianco.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Portaria 1635/02, do Ministério da Saúde, que objetivou organizar o atendimento às pessoas com deficiência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista no SUS, e a Portaria 2848/07, que modificou e unificou os códigos da tabela SIA e SIH/SUS.
Foram convidadas, a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes; a presidente da Federação das Apaes, Aracy Maria Silva Ledo; e a diretora de Planejamento, Controle e Avaliação do SUS/SC, Karin Cristine Geller Leopoldo.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Esporte
Audiência pública para discutir o estado das águas da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos Rio-2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso; o secretário executivo do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser; e o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola.
Plenário 4
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 684/15
A MP estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil.
Reunião para instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 685/15
A MP institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o poder executivo federal a atualizar monetariamente o valor de taxas.
Reunião para instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 687/15
Que altera a MP 2.228-1/01, sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine); as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e autoriza o poder executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei 6.938/81.
Reunião para instalação e eleição do presidente e do vice-presidente
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 688/15
A MP dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga, dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, dispõe sobre as concessões de energia elétrica e institui o Conselho Nacional de Política Energética.
Reunião para instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de projetos remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (3)
9 horas
CPI da Petrobras
Audiência pública.
Continuação dos trabalhos, eventuais diligências e reuniões.
Foro da Seção Judiciária do Paraná - Rua Anita Garibaldi, 888 - Bairro Ahú – Curitiba/PR
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar (Subafam)
Audiência pública para discutir a política de agricultura familiar e o endividamento do setor.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Fazenda; e do Desenvolvimento Agrário; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), Arnaldo Jardim; o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição; e o coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski.
Plenário 16
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Lei 11104/05, que torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento de internação pediátrica.
Foram convidados, entre outros, o coordenador Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha; a presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas, Maria Célia Malta Campo; e a professora Pesquisadora da Universidade de São Paulo, Tizuko Morchida Kishimoto.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Esporte
Audiência pública para discutir a preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas de 2016.
Foram convidados os presidentes das confederações Brasileira de Atletismo, José Antonio Martins Fernandes; de Hipismo, Luiz Roberto Giugni; e de Handebol, Manoel Luiz Oliveira.
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a regulamentação das profissões interligadas à saúde pública.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; e da Educação; os naturólogos e mestres em Saúde Pública pela UFSC, Fernando Hellmann; e em Epidemiologia, Daniel Maurício de Oliveira Rodrigues.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional -RCN (PL 1775/15)
Audiência pública para debater o PL 1775/15, que trata do Registro Civil Nacional.
Foram convidados a juíza da 1ª Vara de Família de São João do Meriti/RJ, Raquel Santos Chripino; e o ex-senador, autor da Lei do Registro Civil Único (Lei 9.454/97), Pedro Simon.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Geral
Sessão de debates em Plenário com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a importância de Café Verde; e a discussão do PL 1713/15, que “institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade”.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), Nathan Herszkowicz; o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro; e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os contratos de concessões de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues; o vice-presidente de varejo e atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF), José Henrique Marques da Cruz; o presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Roger Benac; e o presidente do Sindicato dos Lotéricos do Estado de São Paulo (Sincoesp), Jodismar Amaro.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os caminhos do vegetarianismo no Brasil e suas consequências na saúde e sustentabilidade da economia brasileira.
Foram convidados os coordenadores do Departamento de Medicina e Nutrição da Sociedade Vegetariana Brasileira, Eric Slywitch; do Departamento de Meio Ambiente da Sociedade Vegetariana Brasileira, Cynthia Schuck Paim; e do Grupo Recife da Sociedade Vegetariana Brasileira, Bárbara Eduarda Nóbrega Bastos.
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial sobre Associações Religiosas Proporem Ações Diretas de Inconstitucionalidade (PEC 99/11)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o advogado Wladimir Sergio Reale.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ex-relator da PEC 31/07 (Reforma Tributária), ex-deputado Sandro Mabel; e o secretário nacional da Receita Federal, Jorge Rachid; haverá ainda deliberação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de grandes eventos internacionais no Brasil.
Foram convidados, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Gabinete de Segurança Institucional, general de Exército José Elito Carvalho Siqueira; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e representante do Ministério da Defesa
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de projetos remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Mesa-redonda para debater a operação imobiliária que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 6ª Região, cujo aluguel mensal será de R$ 1.950.000,00.
Assembleia Legislativa de Pernambuco – Recife/PE
14 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara; e de Agricultura e Política Rural do Senado
Encontro para discutir o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa).
Auditório da Federacite, Parque de Exposições Assis Brasil, Esteio/RS