Agenda da semana
03/11/2014 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (3)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Designer de Interiores.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem aos 26 anos do Dia Nacional de Combate ao Câncer - Saúde do Homem.
Plenário do Senado
19 horas
Congresso Nacional
Iluminação azul do Congresso Nacional, por ocasião da campanha Novembro Azul, de conscientização sobre o câncer de próstata.
TERÇA-FEIRA (4)
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP), relator do processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ); instauração de processos e sorteio da lista tríplice para a escolha dos relatores das representações em desfavor dos deputados Afonso Florense (PT-BA), Rui Costa (PT-BA) e Nelson Pellegrino (PT-BA).
Plenário 11
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
7º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.
Plenário 7
14 horas
Reunião PMDB
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. O recurso teve parecer negativo do relator na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).
Plenário 1
14h30
Comissão especial que disciplina normas sobre armas de fogo (PL 3722/12)
Definição do cronograma de atividades da comissão; e apreciação dos requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 652/14
Audiência pública para discutir a medida provisória, que cria o programa de desenvolvimento da aviação regional.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, da Anac, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 653/14
Audiência pública para discutir a medida provisória, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal e da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
C.E. Indicação Membros Ministério Público (PEC 204/12)
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 16
15h30
Comissão Mista de Orçamentos
Reunião do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). Discussão do relatório do AVN 8/14 (Ementa: encaminha à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a atualização das informações enviadas ao Congresso Nacional por meio do Aviso nº 1444-Seses-TCU-Plenário, 11 de novembro de 2013, relativas às obras com indícios de irregularidades graves.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
16 horas
Bancada PT
Reunião
Plenário 13
16 horas
Reunião de Líderes
Discussão da pauta de semana.
Sala da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votar a Medida Provisória 657/14, que reorganiza as carreiras de servidores efetivos da Polícia Federal (PF); e o Projeto de Lei 7735/14, que estabelece regras de acesso ao patrimônio genético brasileiro. Em seguida, haverá sessão extraordinária para votar diversas propostas, entre elas o PL 4246/12, que estabelece nova jornada para caminhoneiros.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a Sessão Ordinária
Sessão Extraordinária
Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Bancada Feminina
Análise da programação final da bancada e proposta de recepção às parlamentares da próxima legislatura.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
18h30
Centro Cultural da Câmara
Encontro com o artista: Thais Lino, da exposição Regard, que apresenta dez obras que retratam a África.
Galeria de Arte do Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (5)
8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Café da manhã para lançamento da publicação "Anais do Seminário Panorama da Economia Brasileira".
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião Ordinária
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião Ordinária
Plenário 15
14 horas
Comissão especial sobre repressão ao tráfico de pessoas (PL 7370/14)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), ao Projeto de Lei 7370/14 e apensados.
Local a definir
14 horas
Comissão especial sobre terrenos de marinha (PL 5627/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Chaves (PTB-PE).
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista de Orçamentos
Reunião do Colegiado de Líderes
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Ordinária
Plenário 03
14 horas
Comissão do Esporte
Reunião Ordinária
Plenário 04
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião das lideranças partidárias da comissão para discutir a pauta de votações do colegiado.
Sala da Presidência da comissão.
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 2
14h30
CPMI da Petrobras
Votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
CPI do Trabalho Infantil
Votação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas
Frente Parlamentar Mista de Defesa da Advocacia Pública; e Queiroz Assessoria Parlamentar
Ato público em favor de propostas relacionadas à advocacia pública, entre elas a PEC 82/07, conhecida como PEC da Probidade.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Cultura
Manifesto cultural em comemoração do Dia Nacional da Cultura Brasileira e em favor da PEC 150/03.
Foram convidados, entre outros, o cantor e secretário de Cultura da Paraíba, Chico César; o cantor Lazzo Matubbi; o mamulengueiro Walter Cedro; e o percussionista Carlos Piau.
Hall da Taquigrafia
QUINTA-FEIRA (6)
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao espírita Divaldo Pereira Franco, com o lançamento do “Movimento Você e a Paz”.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a saúde indígena no País.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antonio Alves de Souza; o coordenador-geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Antonio Marcos Alcântara Oliveira Apurinã; e o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Rildo Mendes.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada, com a Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de outubro de 2014.
Sala da Presidência da comissão
11 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães