Agenda do dia
23/04/2014 - 08:00
8 horas - Cancelada
Encontro de Prefeitos e Vereadores
Preparação para a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Auditório Freitas Nobre
8 horas
Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia da Reciclagem, com apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)
Lançamento do livro "Foreclosing the Future - The World Bank and the Policies of Environmental Destruction"
Sala VIP do 10º andar do Anexo 4
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração
Seminário Nacional sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, para discutir a saúde financeira dos bancos que fazem parte da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC).
Sala da Presidência da comissão (sala 136-C, anexo 2)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos com debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no Brasil.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h50
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projeto.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas - Cancelada
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos de criação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes, com a participação das comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças e Tributação
Audiência pública para a implementação e obrigatoriedade do uso de simuladores em auto-escolas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional das Auto-Escolas e do Centro de Formação de Condutores, Justino Rodrigues da Fonseca; o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho; e o presidente da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito, Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projeto.
Plenário 4
11 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano com a participação da Comissão do Esporte
Subcomissão especial da Copa e Olimpíadas
Audiência pública sobre o andamento das obras de acessibilidade e mobilidade urbana para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Foram convidados o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz; e o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Manuel Fernandes.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os professores Carlos Francisco Lessa e Deborah Sztrajnberg.
Plenário 9
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar propostas em pauta. Em seguida, haverá outras duas sessões extraordinárias: uma para votar o processo contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); e outra para votar a PEC 111/11, que permite aos servidores públicos dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima (atuais estados) optarem por fazer parte de quadro em extinção da administração federal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração
Seminário nacional sobre as pequenas centrais hidrelétricas e microgeração.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão especial da Publicidade e Propaganda
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater as sugestões de alterações na Lei dos Treinadores e na Lei Pelé oferecidas pela CBF.
Plenário 4
14 horas
Comissão especial de Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Votação de requerimentos para definição do cronograma de datas para realização das conferências estaduais já aprovadas; definição dos nomes dos expositores das respectivas conferências; e elaboração do roteiro de trabalho da comissão.
Local a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais
Foram convidados, entre outros, os representantes do povo Yoruba, Júlio Santana Braga; do povo Jeje do Terreiro de Ventura, Edvaldo de Jesus Conceição; do povo Bantu, Laureana Souza Gomes; e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Francisco Cabral.
Plenário 9
14h30
Comissão especial de Transposição Hidroviária de Níveis (PL 5335/09)
Audiência pública para debater a visão da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda sobre o objeto de constituição da comissão.
Foram convidados o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloízio Mercadante; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca Pereira dos Santos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para abordar a rotatividade de trabalhadores no setor químico brasileiro.
Entre os convidados estão o assessor Econômico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Thomaz Ferreira Jensen; a presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico, Lucineide Varjão Soares; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico, Antonio Silvan de Oliveira.
Plenário 12
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater os preços das passagens aéreas no Brasil.
Foram convidados um representante do Ministério do Turismo; o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant; o presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, José Mário Caprioli; e o presidente da Avianca, José Efromovich.
Plenário 5
14h30
Valor Econômico
Lançamento do Valor Pro-Política, ferramenta para divulgar dados sobre proposições em debate no Congresso Nacional, promovendo a participação do cidadão.
Salão Nobre
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão especial do Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC).
Plenário 14
14h30
Comissão especial da Perícia Oficial de Natureza Criminal (PEC 325/09)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Edson Santos (PT-RJ).
Plenário 14
14h30
Comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583/13)
Deliberação do roteiro de trabalho apresentado pelo relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
Plenário 12
14h30
Comissão especial da aposentadoria por invalidez (PEC 170/12)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Plenário 15
14h30
Comissão especial sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte)
Continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Plenário 8
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7447/10, que estabelece diretrizes e objetivos para as
políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Entre os convidados estão o representante do povo Yoruba, Júlio Santana Braga; o representante do
povo Jeje do Terreiro de Ventura, Edvaldo de Jesus Conceição; o representante do povo Bantu, Laureana Souza Gomes; o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Francisco Cabral.
Plenário 9
14h30
Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10)
Votação dos destaques do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 636/14
A medida provisória trata da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária.
Análise do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 632/13
A medida provisória trata da remuneração das carreiras e dos planos especiais de cargos das agências reguladoras, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da carreira de perito federal agrário e das carreiras do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Análise do relatório.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 635/13
A medida provisória dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012.
Apreciação do relatório.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Valor Econômico
Lançamento do Valor Pro-Política, ferramenta para divulgar dados sobre proposições em debate no Congresso Nacional, promovendo a participação do cidadão.
Salão Nobre
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
15 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
15 horas
Ato Público
Em defesa da Petrobras e do Fundo Social do Pré-Sal.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Quarta-Secretaria da Câmara
Exibição e debate do documentário sobre Sobral – O homem que não tinha preço.
Auditório Freitas Nobre