Parlamentares protocolam pedido de CPMI para investigar decreto sobre reserva na Amazônia
21/09/2017 - 13:24
Deputados e senadores protocolaram nesta quinta-feira requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para mineração privada.
Assinaram o documento 202 deputados e 28 senadores. Para a abertura de uma CPI mista, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores, ou um terço do total de representantes de cada uma das Casas.
De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o objetivo da CPMI é investigar denúncias de favorecimento a empresas estrangeiras que supostamente foram informadas antes da extinção da reserva e poderiam ser beneficiadas com o decreto.
Molon também destacou que o colegiado deverá apurar também as razões que levaram o presidente Temer a extinguir a Renca, mesmo com parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente.
Leitura
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou esperar que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, faça a leitura do pedido na próxima terça-feira (26), quando está marcada sessão do Congresso Nacional.
“Com a instalação da CPMI, esperamos pressionar o governo para revogar decreto. Se isso acontecer, a CPMI perde o sentido porque o objetivo fui cumprido”, afirmou. Uma alternativa, disse Delgado, é aprovar projeto de decreto legislativo, hoje no Senado, anulando a decisão de Temer.
Opiniões
Na semana passada, um grupo de artistas, ativistas e representantes dos povos indígenas protestaram na Câmara contra o decreto que extinguiu a Renca.
Já o deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) defendeu a manutenção do decreto. Segundo ele, a Renca é uma reserva não ambiental, o que justifica a exploração da região.
“Trata-se de uma reserva mineral, que pode, sim, ser explorada de forma responsável, obedecendo à legislação ambiental. A Amazônia preservada também se faz explorando as suas riquezas”, disse.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado
