Projeto institui programa de conscientização sobre consumo sustentável
20/07/2011 - 17:34
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 537/11, do deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), institui o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. O objetivo do programa, informa o autor, “é despertar nos cidadãos o conhecimento sobre os limites da capacidade de provisão dos ecossistemas”.
Fazem parte das ações previstas na proposta:
- estimular trabalhos voluntários pelo consumo sustentável;
- promover técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos naturais que protejam o meio ambiente;
- estimular as empresas a considerarem as dimensões sociais, culturais e ambientais de seu processo produtivo; e
- apoiar negócios que incorporem os preceitos do consumo e produção sustentável.
O texto também prevê a realização de campanhas de conscientização, pelo governo federal, destinadas a estudantes da rede oficial de ensino e nos órgãos da administração pública.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Maria Neves
Edição – Newton Araújo
