Direito e Justiça

Seminário em Belo Horizonte discute mudanças na legislação penal militar

29/05/2017 - 08:05  

A subcomissão especial que discute alterações nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar realiza hoje mais um seminário regional. Desta vez o debate será em Belo Horizonte. A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Na sexta-feira passada, o grupo esteve em São Paulo para discutir a proposta.

O relator do colegiado, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), explica que pediu a realização do evento para enriquecer o debate e amadurecer as propostas que serão apresentadas ao fim dos trabalhos.

Foram convidados para participar do seminário, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão Rocha; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Helbert Figueiró de Lourdes; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto Moreira.

O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, a partir das 8 horas.

Da Redação - ND

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