Relatório final da Comissão de Desburocratização será apresentado nesta quinta

13/12/2017 - 17:37  

A reunião da Comissão Mista de Desburocratização que estava marcada para esta quarta-feira (13) foi suspensa em função da sessão do Congresso Nacional para votação de vetos e projetos de lei para abertura de crédito orçamentário (PLNs).

O encontro será retomado nesta quinta-feira (14), às 11 horas, para apresentação do relatório final elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com sugestões e propostas que podem facilitar a vida dos cidadãos brasileiros.

Ao longo do ano, a comissão avaliou temas como a emissão de documentos de identificação, de vistos, de alvarás e de licenciamento ambiental. O colegiado também debateu a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.

A comissão é presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado