Regra para nomes de rodovias e ferrovias pode ser alterada

02/02/2010 - 14:01  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6475/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que inclui referências geográficas e obras da cultura nacional entre as hipóteses de denominação de rodovias, ferrovias e estações constantes do Plano Nacional de Viação (PNV).

Atualmente, as denominações são restritas a fatos históricos ou nomes de pessoas mortas.

Oficialmente, as nomenclaturas das vias do PNV são iniciadas pelas letras "BR", para as rodovias, e "EF" (estrada de ferro), para as ferrovias.

O projeto também propõe nova designação oficial a quatro ferrovias do PNV, já dentro dos padrões do seu projeto:

Ferrovia	Percurso	Nome proposto
EF-222	Rio/Campinas	Expresso 2222 – homenagem a música de Gilberto Gil
EF-333	BH/Curitiba	Expresso Guimarães Rosa
EF-334	Ilhéus-BA/ Lucas do Rio Verde-MT	Ferrovia de Integração Leste-Oeste
EF-354	Litoral do RJ/ Cruzeiro do Sul-AC	Ferrovia Transcontinental

De acordo com o deputado, a designação especial de alguns trechos contribui para a melhor identificação da via pelo público em geral, além de ser "uma importante forma de homenagem" a pessoas e a fatos históricos. "Certamente muitos conhecem a Via Dutra, a Rodovia Régis Bittencourt, a Fernão Dias e a Ferrovia Norte-Sul, mas nem todos sabem qual a numeração dessas vias", argumentou.

Jaime Martins lembra que algumas vias já estão em discordância com a lei, como a Ferrovia Norte-Sul (EF-151), nome que não pode ser oficializado porque refere-se a uma referência geográfica. "Nesse sentido, a proposta busca adequar a lei que estabelece os critérios para a designação supletiva dessas vias, incluindo a referência geográfica e as obras relevantes da cultura nacional entre as hipóteses de denominação das vias".

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira