Comissão debate modelo de contribuição previdenciária para catadores de recicláveis

26/08/2015 - 09:03  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove debate hoje sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar (PEC 309/13). O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Kokay explica que a PEC 309/13 promove a inclusão previdenciária dos mais de 500 mil catadores de material reciclável existentes no País; estimula a adesão de outros trabalhadores a essa profissão; e contribui para a preservação do meio ambiente.

“O catador de material reciclável é um trabalhador de baixa renda que não tem regularidade de rendimentos. Portanto, entendemos que a sua contribuição à seguridade social deve ocorrer sobre a comercialização da sua produção”, defende a deputada.

Foram convidados:
- o coordenador-geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social, Emanuel Dantas;
- o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Sérgio da Rocha;
- o representante da Equipe de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Movimento Nacional dos Catadores do DF, Roner Silva.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

Da Redação - RL