Plenário rejeita contratação de jogador de futebol de 14 e 15 anos

02/03/2010 - 19:45  

O Plenário rejeitou, por 251 votos a 110, uma emenda do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que permitia a contratação de atletas acima de 14 anos pelos clubes formadores de jogadores de futebol. Prevalece assim o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original.   do deputado José Rocha (PR-BA), que prevê contratações apenas dos maiores de 16 anos.

O texto define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol.

Execução judicial
Neste momento, está em análise um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada.   do DEM. O partido quer retirar do texto a proibição de que ações judiciais executadas contra um clube inviabilizem o seu funcionamento.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior