Dilma sanciona o projeto do programa Mais Médicos aprovado pelo Congresso
Presidente agradeceu contribuições da Câmara dos Deputados e do Senado na aprovação da lei e disse que, até abril de 2014, o programa terá 13 mil médicos participantes.
22/10/2013 - 13:34 • Atualizado em 22/10/2013 - 16:19
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira o projeto de lei do programa Mais Médicos (originária da Medida Provisória 621/13). Ela agradeceu à Câmara dos Deputados e ao Senado pelas negociações para a aprovação da lei e anunciou que, até abril de 2014, o programa passará de 3.500 médicos para 13 mil. O objetivo é levar médicos brasileiros ou estrangeiros para locais onde haja carência desses profissionais.
A lei será publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União, e o governo ainda não informou se houve vetos.
Na solenidade de sanção da lei, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que a abertura de novos cursos de Medicina será reestruturada para atender uma das exigências da lei, que é o direcionamento de até dois anos da residência médica dos formandos para as áreas de atenção básica e urgência e emergência. Segundo ele, atualmente há uma "especialização precoce" dos estudantes.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relatou vários casos de cidades que vão receber um médico fixo pela primeira vez. "Só quem tem a facilidade de ter acesso a médico pode dizer que é eleitoreiro um programa que leva médico para milhões e milhões de brasileiros que não têm atendimento ", ressaltou.
Padilha informou que somente em setembro foram realizadas 320 mil consultas por profissionais do programa, que receitaram medicamentos para 13 mil pacientes. Pela lei aprovada no Congresso, os médicos que não são formados no Brasil e quiserem continuar no programa terão que fazer, após três anos de atuação, o exame nacional da área – Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira).
Sobre o programa, a presidente Dilma Rousseff ressaltou apenas que, para ela, os médicos brasileiros e estrangeiros são todos latino-americanos. Dilma também pediu desculpas aos médicos cubanos que foram vaiados ao chegar em Fortaleza (CE) e conclamou os brasileiros recém-formados em Medicina que considerem a possibilidade de atuar no Mais Médicos.
Motivação
A médica Elisabete Ferreira, que é brasileira, mas estudou no Equador, vai ficar na periferia de Belo Horizonte e contou o que a motivou a participar do programa: "Eu sempre quis fazer parte de uma revolução, e essa é a revolução da saúde. A partir deste momento, a saúde será diferente porque nós vamos estar colocando nosso grãozinho de areia para mudar a situação".
O boliviano Davy Sevilla, formado em Cuba, afirma que não é necessária muita infraestrutura para fazer um bom trabalho. Ele vai para a periferia de Porto Alegre (RS). "Eu já trabalhei numa zona de alto risco na Venezuela, na Amazônia venezuelana, e não tínhamos água, não tínhamos luz. Então, dá para fazer um bom projeto mesmo", afirmou.
Os profissionais do Mais Médicos vão receber tablets para acessarem os protocolos clínicos adotados pelo Ministério da Saúde, além de outros dados que os auxiliem no trabalho.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcos Rossi
